PARA OS PAIS DOS MEUS ALUNOS.

Esta tarde (ou manhã ou noite), em algum lar, um(a) professor(a) está preparando a aula para seu filho na escola, enquanto você trabalha, assiste TV ou está no facebook. Neste mesmo minuto, professores do mundo todo estão usando seu “tempo livre”, muitas vezes gastando do seu próprio bolso, para a educação, prosperidade e futuro do seu filho. Portanto guarde alguns minutos do seu dia e converse com seu filho a respeito do que ele aprendeu na escola, revise seu caderno de aulas e auxilie-o na realização de suas tarefas, faça parte, seja consciente nessa etapa da vida de seu(sua) filho(a).
"Copie e cole esta mensagem se você é Professor(a) ou se valoriza os Professores.

Projeto torna obrigatória aplicação dos royalties do petróleo em educação A Câmara analisa o Projeto de Lei 4711/12, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que torna obrigatória a aplicação em educação dos recursos oriundos da distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial. O projeto define que os recursos virão da exploração terrestre e da plataforma continental. De acordo com a proposta, os recursos arrecadados serão preferencialmente destinados ao cumprimento do piso salarial nacional e à estruturação dos planos de cargos e salários dos professores e dos demais profissionais da área da educação. "Um novo modelo de distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo – distribuição dos royalties e da participação especial - será de grande impacto na educação brasileira", afirma o deputado. Participação especial A Lei do Petróleo (9.478/97) prevê no artigo 50 que o edital e o contrato de produção devem estabelecer que, nos casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, haverá o pagamento de uma participação especial, a ser regulamentada em decreto do Presidente da República. A mesma lei prevê que essa participação especial será aplicada sobre a receita bruta da produção, deduzidos os royalties, os investimentos na exploração, os custos operacionais, a depreciação e os tributos previstos na legislação em vigor. O projeto ainda prevê que os recursos de que tratam esta lei não poderão ser contabilizados nas dotações previstas na Constituição Federal. O artigo 212 define que a União aplicará no mínimo 18% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. (Agência Câmara 21/02)

Estados e municípios recebem primeira parcela do salário-educação de 2013 Está disponível a partir desta quinta-feira, 21, a primeira parcela de 2013 da cota estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 1,28 bilhão, referente ao mês de janeiro. Para os 26 estados e o Distrito Federal, foram repassados R$ 624,48 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 660,61 milhões. O valor transferido para cada localidade pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE. Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual-municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Consulte o valor transferido para cada localidade. (MEC 21/02/13)

SINTE-RN discute implementação do terço de hora atividade

As discussões sobre o terço de hora atividade continuam. A nível nacional destaca-se a votação no Supremo Tribunal Federal que foi de cinco votos a favor e cinco contra. Com esse empate o entendimento jurídico é que os Tribunais Estaduais vão normatizar.

Em 2010, o SINTE-RN fez uma proposta de revisão do plano de carreira dos professores e suportes pedagógico, que se transformou em anteprojeto de lei e que está na Casa Civil desde novembro de 2010. A primeira providência do Sindicato foi levar a reivindicação ao governo pelo cumprimento. A segunda ação foi colocar na proposta de revisão do plano de carreira de 2010, mas o governo Rosalba não envia o projeto de lei à Assembléia Legislativa, apesar da constante cobrança do Sindicato.

A direção do Sindicato resolveu entrar com uma ação judicial, inicialmente na forma de liminar e o juiz negou. Recorreu-se da liminar e o juiz negou novamente sobre os argumentos de que a lei não é auto aplicável e que o estado não está preparado e isso pode causar um colapso no ensino público. “A ação será julgada e se perdemos iremos recorrer ao STF. A outra alternativa que temos é discutir em assembleia da categoria o que a ação já cobra do governo: o pagamento das horas do excedente de trabalho desde a vigência da lei até o presente momento”, comenta a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Através do Sindicato pode-se solicitar às promotorias públicas que recomendem à secretaria de Educação o cumprimento da lei. A promotoria de Parnamirim, por exemplo, fez recomendação ao governo do estado. Qualquer interessado que desejar acionar esses poderes estará dando uma grande contribuição para a luta, basta entrar em contato com a direção do SINTE-RN. 

FONTE: SINTE/RN

Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

"O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei." O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas. Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é "insuportável". "Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar", afirma. O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores. Camargo percebeu que a "epidemia" de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. "Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade", diz. Luciana começou a adoecer em 2007 e está há dois anos afastada. Espera não ser colocada de volta em um colégio. "Tenho um laudo dizendo que eu não conseguiria mais trabalhar em escola. Eu não sei o que vão fazer comigo. Mas, como essa não é uma doença visível, sou discriminada", conta. A professora critica a falta de apoio para os docentes nas escolas. "Me sentia remando contra a maré. Eu gostava do que fazia, era boa profissional, mas não conseguia mudar o que estava errado. A escola ficou ultrapassada, não atrai os alunos. Eles só estão lá por obrigação e os pais delegam todas as responsabilidades de educar os filhos à escola. Tudo isso me angustiava muito", diz. Viver sem escola: é possível? Orientado pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, com base nas análises de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares e os jogos de poder e resistência, Camargo questiona a existência das escolas como instituição inabalável. A discussão proposta por ele trata de um novo olhar sobre a educação, um conceito chamado abolicionismo escolar. "Criticamos quase tudo na escola (alunos, professores, conteúdos, gestores, políticos) e, ao mesmo tempo, desejamos mais escolas, mais professores, mais alunos, mais conteúdos e disciplinas. Nenhuma reforma modificou a rotina do cotidiano escolar: todos os dias, uma legião de crianças é confinada por algumas (ou muitas) horas em salas de aula sob a supervisão de um professor para que possam ocupar o tempo e aprender alguma coisa, pouco importa a variação moral dos conteúdos e das estratégias didático-metodológicas de ensino", pondera. Ele ressalta que essa "não é mais uma agenda política para trazer salvação definitiva" aos problemas escolares. É uma crítica às inúmeras tentativas de reformular a escola, mantendo-a da mesma forma. "A minha questão é outra: será possível não mais tentar resolver os problemas da escola, mas compreender a existência da escola como um grave problema político?", provoca. Na opinião do pesquisador, "as mazelas da escola são rentáveis e parecem se proliferar na mesma medida em que proliferam diagnósticos e prognósticos para uma possível cura". Problemas partilhados Suzimeri Almeida da Silva, 44 anos, se tornou professora de Ciências e Biologia em 1990. Em 2011, no entanto, chegou ao seu limite. Hoje, conseguiu ser realocada em um laboratório de ciências. "Se eu for obrigada a voltar para uma sala de aula, não vou dar conta. Não tenho mais estrutura psiquiátrica para isso", conta a carioca. Ela concorda que a estrutura escolar adoece os profissionais. Além das doenças físicas – ela desenvolveu rinite alérgica por causa do giz e inúmeros calos nas cordas vocais –, Suzimeri diz que o ambiente provoca doenças psicológicas. Ela, que cuida de uma depressão, também reclama da falta de apoio das famílias e dos gestores aos professores. "O professor é culpado de tudo, não é valorizado. Muitas crianças chegam cheias de problemas emocionais, sociais. Você vê tudo errado, quer ajudar, mas não consegue. Eu pensava: eu não sou psicóloga, não sou assistente social. O que eu estou fazendo aqui?", lamenta. (IG Educação)