quinta-feira, 30 de junho de 2011

Recursos de R$ 100,9 milhões são liberados a escolas públicas

Recursos de R$ 100,9 milhões são liberados a escolas públicas
Fonte: Ministério da Educação. Publicado em: 30 de junho de 2011
Recursos de aproximadamente R$ 100,9 milhões estão à disposição das unidades de ensino públicas cadastradas no programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), que presta assistência financeira, em caráter suplementar, a instituições de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. O orçamento do programa para este ano chega a R$ 1,5 bilhão. O repasse dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O PDDE, que também atende escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, tem o propósito de melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático para elevar os índices de desempenho.
Também foram liberados pelo FNDE R$ 1,4 milhão a 90 instituições de ensino que aderiram ao Compromisso todos pela Educação e planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Além desses valores, foram transferidos R$ 716,6 mil a 338 instituições que atendem alunos com deficiência e cerca de R$ 6 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Projovem Urbano), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência de República.

Os valores transferidos podem ser conferidos pela internet, na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
FONTE:www.sintern.org.br

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Governo Rosalba tem 59% de rejeição

Governo Rosalba tem 59% de rejeição
Não são apenas os grevistas que estão insatisfeitos com a gestão da governadora Rosalba Ciarlini. A sociedade, de forma generalizada, tem demonstrado descontentamento com o atual governo. São 59% dos potiguares que rejeitam esta gestão. Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, essa reposta da população não é irrelevante e possui motivos claros. “A governadora está omissa diante as greves. Deixar que se chegue a 60 dias de paralisação com uma poupança de R$410 milhões é para deixar, mesmo, a população indignada e arrepiada com tanta frieza.”, avalia.
FONTE:www.sintern.org.br

Congresso do Sinte inicia com categoria mobilizada para a luta

Congresso do Sinte inicia com categoria mobilizada para a luta
O 13° Congresso do Sinte começou nessa terça-feira. Mais de 500 delegados escolhidos por educadores e funcionários de todas as regiões do Estado se inscreveram para o evento. Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN foi uma surpresa agradável ver a expressividade numérica de delegados em um momento de greve e festejos juninos. “Esta claro que nossos valorosos colegas estão dispostos a somar com a direção do Sinte-RN no sentido de fortalecer a luta”, comemorou Fátima.
A palestra de abertura ficou por conta da presidente da comissão de educação da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra. Ela falou sobre a visão dos trabalhadores em educação acerca do Plano Nacional da Educação. Em sua exposição, a deputada, que é ex-presidente do Sinte-RN, ressaltou três pontos considerados fundamentais para a categoria: equiparação Salarial do Piso com outras categorias de mesma formação; Lei de Responsabilidade Educacional e mais financiamento para a Educação Básica.
Houve questionamentos acerca do momento da realização do Congresso, em pleno período de greve. O diretor do Sinte-RN, Canindé Silva esclarece que o Congresso é a instância máxima de deliberações da categoria e foi adiado várias vezes em função das urgências impostas pela luta da categoria. “A necessidade constante de enfrentarmos governos descomprometidos com a educação nos obrigou a priorizar o urgente mesmo sabendo da grande importância do Congresso. Não podíamos mais adiar, uma vez que até a Justiça determinou o final deste mês como prazo máximo para a realização o evento. Estamos preenchendo agora esta lacuna com um Congresso de alto nível e com grande participação da categoria”, explicou Canindé.
O coordenador geral, Rômulo Arnauld também comemorou a presença dos representantes da categoria no evento. “Estou certo de que sairemos daqui com um plano de atuação para os próximos anos que vai refletir de forma contundente no avanço da luta pela educação pública e sobretudo em favor dos trabalhadores em educação”, avaliou Rômulo.
O Congresso será encerrado amanhã.
FONTE:www.sintern.org.br

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Assembleia será próxima segunda-feira

Assembleia será próxima segunda-feira
Os trabalhadores em Educação do Estado se reunirão novamente na próxima segunda-feira (27). A assembleia será realizada na Escola Estadual Winston Churchill, às 14h.
FONTE:www.sintern.org.br

quarta-feira, 22 de junho de 2011

O que você precisa saber sobre a comunicação do SINTE-RN e o uso das notas pagas na greve

O que você precisa saber sobre a comunicação do SINTE-RN e o uso das notas pagas na greve
O SINTE-RN é o sindicato com maior presença nos veículos de comunicação do RN, com matérias favoráveis. A nossa luta estampa páginas de jornais, ocupa espaço na TVs e rádios e é presença constante na Internet. Nosso Sindicato também é pioneiro em comunicação institucional. É o único do Norte/Nordeste, e um dos poucos do Brasil, a manter um programa semanal de TV. Isso há 10 anos! O Sinte-RN também é o Sindicato estadual que mais faz uso de notas pagas em rádio jornal e TV.
Mas não é só isso. Há cerca de três anos, o Sinte-RN, implantou um portal que é acessado em média 60 mil vezes por mês e possui ainda uma comunidade no Orkut que já reúne mais de 700 profissionais de educação. Temos orgulho de dizer que a comunicação do Sinte-RN é modelo para diversas outras entidades sindicais, inclusive fora do Rio Grande do Norte. Veja a seguir alguns esclarecimentos acerca da comunicação do SINTE-RN e do uso das notas pagas na greve.

Por que o Sindicato não veicula Vts com maior frequência?
Uma nota na televisão é um investimento de alto custo. Nem mesmo o Governo usa esse recurso o tempo todo. Para se ter uma ideia, um anúncio (VT) de apenas 30 segundos no Jornal Nacional, custa aos cofres do Sindicato exatamente R$ 4.263,00, isso sem falar na produção, que nunca fica menos que R$ 1.470,00. Um plano de mídia envolve anúncios em vários programas e em várias TVs para ser eficaz. Um investimento tão caro e estratégico não pode ser usado de forma corriqueira. O recurso usado de maneira errada impede a realização de outras ações e com isso prejudica a categoria.

Qual é o melhor momento para se veicular um anúncio na TV?
Na maioria das vezes, o Sindicato consegue transmitir sua versão de forma "gratuita", através da imprensa e dos seus próprios veículos. Devemos usar as notas pagas quando as informações e opiniões acerca do movimento não estiverem chegando à sociedade e ao conjunto da categoria, pela via da responsabilidade social do jornalismo. Nesta greve temos uma das maiores coberturas já vistas. Tvs, rádios, jornais e a Internet tem mantido a sociedade e a categoria informadas, até mesmo em nível nacional! Além disso, os veículos de comunicação do Sindicato garantem o fluxo de opinião e de informação ainda mais específica e direta. O Programa Extraclasse TV, por exemplo, é assistido semanalmente por mais de 40 mil pessoas, segundo o Ibope.

No caso específico desta greve, a nota paga na TV não está saindo atrasada?
Basta ver o índice de mais de 90% de adesão da categoria e a aceitação do Movimento pela opinião pública, para se entender que a nota não saiu atrasada. Se tivesse sido colocado antes, o VT teria apenas repetido o que o Sindicato já estava dizendo através da imprensa. A diretoria “guardou a carta maior” para o momento mais oportuno. E se houvesse uma retaliação como corte de ponto? E se o Governo pedisse a ilegalidade da greve? E se o Governo veiculasse um VT com inverdades? Todas essas ações são comuns e exigem resposta através de notas pagas. Gastar os recursos de forma apressada impediria o Sindicato de defender a categoria à altura, no momento oportuno.

Este é o momento oportuno para veicular o VT?
Entramos no segundo mês de greve. A imprensa não tem mais interesse em repetir nossos argumentos de que o Governo tem dinheiro para atender as nossas reivindicações. Precisamos reforçar nossas denúncias para que a greve se mantenha forte e a opinião pública continue do nosso lado. Portanto, este é um momento estratégico para o sucesso da nossa luta.

Basta pagar para o anúncio ir ao ar?
Não. O meio tem outras exigências. Por exemplo, as TVs usam e abusam do direito de recusar os VTs que não lhes interessam comercialmente ou politicamente. As regras também são rígidas. A Inter TV Cabugi, por exemplo, exige que o VT chegue até o meio-dia do dia anterior à veiculação e nem sempre os horários escolhidos pelo Sindicato estão disponíveis.

Por que a veiculação de um VT demora?
Antes de chegar à TV, o vídeo precisa ser criado e submetido a aprovação da diretoria. É um investimento caro e são apenas 30 segundos para falar de coisas extremamente delicadas. O Sindicato não pode se dar o direito de errar o alvo numa questão tão importante. Por isso é preciso ter tempo para avaliar e aprovar. Depois de aprovado o roteiro segue para produção e veiculação.

Por que a maioria dos VTs do Sinte-RN não tem imagens em movimento?
Depois de criado e aprovado, o roteiro é enviado para uma produtora fazer a filmagem e a edição. Quanto mais elaborado, mais a empresa precisa de tempo para executar o que foi criado. É por isso, que muitas vezes optamos pela nota apenas com os letreiros. É mais rápido, mais barato e tem o status de formalidade.

Quais as atribuições da Assessoria de Comunicação nesse processo?
O papel da assessoria de comunicação é tão somente criar o roteiro do anúncio de acordo com a determinação da diretoria e supervisionar o processo de produção e veiculação do VT. Não é justo, portanto, responsabilizar qualquer assessoria de comunicação por um VT não ir ao ar, como se pode ver são vários os fatores que influem nessa questão.

Por que a comunicação do Sindicato não está presente em todos os eventos da categoria?
A Assessoria de Comunicação tem obrigação contratual de divulgar para a sociedade e a categoria todas as atividades, fatos e opiniões do Sindicato. Isso é feito a partir de vários métodos de coleta de informações: cobertura local, entrevistas, pesquisas, reportagens etc. O Sindicato exige bons resultados, mas por uma questão de coerência, respeita os métodos de trabalho de todos os profissionais que lhe presta serviços.

Mas a TV do Sindicato não deveria cobrir todos os momentos?
Esta seria a condição ideal, mas fazer as filmagens e edição do Programa Extraclasse TV, não são tarefas da Assessoria de Comunicação e sim de outra empresa: a Prisma Produções. Produzir um programa de TV é caro. É por isso que não se vê esse serviço sendo mantido por outros sindicatos. Para viabilizar o programa, o contrato reza que a Produtora é obrigada a fazer apenas uma reportagem semanal externa e em Natal. É por isso que a equipe de TV do Sindicato não está presente em todos os eventos realizados.

E como estão as atualizações do portal do Sindicato na internet?
A página do Sinte-RN na Internet é atualizada diariamente de segunda a sexta e as vezes no final de semana. As matérias em destaque ficam expostas por, pelo menos, 24 horas para garantir a leitura de todos os usuários. Nesta greve, houve um aumento de visualizações mensais do portal na ordem de 77,30%. O número de páginas visualizadas saltou de 131.437 mil para 314.487 mil. As páginas foram visualizadas em aproximadamente 60 mil visitas, feitas através de 20 mil computadores diferentes. Os dados são do Google Analytics, um serviço especializado em estatísticas de sites de todo o mundo.
FONTE:www.sintern.org.br

terça-feira, 21 de junho de 2011

Assembleia decide pela continuidade da greve

Assembleia decide pela continuidade da greve
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira(21) a categoria decidiu pela continuidade da greve da educação. Até o momento não houve nenhuma proposta nova às reivindicações da categoria.
A Assembleia teve acesso a um impresso do governo com uma releitura da única proposta apresentada até agora. Para a diretoria do Sinte-RN trata-se da velha proposta com nova roupagem.
A capa do panfleto anuncia um aumento de 34% salarial para os professores.
No entanto, o anuncio governamental esconde que o aumento, depois de seis meses, é zero e zero também é o aumento previsto para agosto. A atenção dada à reivindicação de reformulação do plano de carreira do magistério também é zero. Bem como, zero é nível de confiança de que em dezembro os professores receberão o que está sendo prometido agora.
Como se tudo isso não bastasse, é ainda zero a resposta dada às reivindicações dos funcionários da educação.
Essa realidade levou a categoria a decidir pela continuação e intensificação do movimento de greve.
FONTE:www.sintern.org.br

Sinte apresenta condições para suspender movimento

Sinte apresenta condições para suspender movimento
A direção do Sinte participou de uma reunião com a presidência da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (20). O encontro foi para discutir uma contraproposta ao Governo. O Sinte já elaborou o ofício, destinado ao presidente da Casa, Ricardo Motta, e elencou os pontos considerados fundamentais para que a categoria suspenda a greve.
Ofício Nº 098/11 - CG
Natal (RN), 21 de junho de 2011.
Ao Senhor
Ricardo José Meirelles da Motta
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
NATAL/RN
Senhor Presidente,
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte vem através deste apresentar os pontos que podem dirimir o movimento paredista.
Pontos:
1.
Escalonamento do pagamento do efeito retroativo a abril/2011 dos 34%, que corresponde à implantação do Piso Salarial no Estado, haja vista o julgamento do STF em 06 de abril do corrente ano;
2.
Escalonar o pagamento dos 34% proposto pelo governo para o magistério estadual em três parcelas iguais nos meses de julho, agosto e setembro;
3.
Garantia do governo que a proposta de reajuste venha no sentido de assegurar todo o escalonamento na carreira do magistério. Respeitando a verticalidade e a horizontalidade;
4.
Dar as garantias da implantação dos 21,76% na carreira do Magistério, decorrente da correção do Piso Salarial para 2012 o que pode afastar a hipótese de uma nova greve no estado;
5.
Dar garantia de implementação da tabela salarial do magistério proposta pelos trabalhadores em educação, apresentando um escalonamento de implementação até o primeiro semestre de 2012;
Av. Rio branco, 790, Centro - Natal/RN - CEP: 59.025-002 - CGC nº 08.428.989.0001/40
Fone:(84) 3211-4434/3211.4432 - E-mail: sinte_rn@hotmail.com Site: www.sintern.org.br
6.
Dar garantias da implementação imediata após o termino da greve da instalação da Comissão que irá trabalhar na revisão do PCCR do Magistério, Lei Complementar 322/06;
7.
Implantar no contracheque dos servidores no mês de julho os 30% referente ao pagamento da Lei Complementar 432/10, para os 7.800 servidores que ainda não tiveram os efeitos financeiros do PCCR implantados no seu contracheque;
8.
Escalonar o pagamento dos 70% referentes ao pagamento do restante do PCCR dos servidores da administração da seguinte forma: 30% no mês de setembro, 20% no mês de outubro, 10% no mês de novembro e 10% no mês de dezembro.
9.
Negociar retroativo dos funcionários decorrente das parcelas não pagas de janeiro a maio de 2011;
10.
Tornar claro em que patamares serão efetuados a antecipação de 40% do 13º salário em junho. Se aplicado com o salário de junho, haverá complementação no mês de dezembro da diferença com vista ao novo salário;
11.
Garantir a paridade e a integralidade entre ativos e inativos de qualquer proposta apresentada pelo governo; e
12.
Garantia da continuidade da negociação da pauta dos trabalhadores em educação;
Atenciosamente,
José Teixeira da Silva
Maria de Fátima O. Cardoso
José Rômulo A. Amâncio
Coordenador Geral
Coordenadora Geral
Coordenador Geral
FONTE:www.sintern.org.br

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Direção do Sinte terá plano de luta para a categoria

Direção do Sinte terá plano de luta para a categoria
A direção do Sinte poderá mudar a sua estratégia quanto à Greve dos trabalhadores em Educação. Caso o Governo não apresente soluções imediatas para os pontos deliberados pela categoria na última assembleia, o Sindicato iniciará fará novos encaminhamentos para um Plano de Luta. O Governo já recebeu ofício sobre as reivindicações da categoria, mas se mantém inerte quanto aos pedidos dos trabalhadores. O limite de espera para o recebimento de propostas do Governo pelos trabalhadores é a próxima terça-feira (21). Na ocasião será realizada uma assembleia para a tomada de novas decisões.
FONTE:www.sintern.org.br

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Trabalhadores em Educação realizam nova assembleia

Trabalhadores em Educação realizam nova assembleia
A próxima assembleia dos trabalhadores da rede estadual de ensino será na terça-feira (21). A reunião será feita na Escola Winston Churchill, às 9h. A assembleia definirá novas ações para a greve.
FONTE.sintern.org.br

terça-feira, 14 de junho de 2011

Comissão do Senado aprova projeto contra bullying nas escolas

Comissão do Senado aprova projeto contra bullying nas escolas
Da Agência Senado
Em Brasília

Comentário [1]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para que os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, adotem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. O texto segue agora para análise da Câmara e poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB).
Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".

Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

"Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, pois evita a padronização das medidas a serem adotadas - as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica", explicou Gim Argello.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.

Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial".

Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar". Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.
Gastos com Educação

Na reunião desta terça, a CE também aprovou a realização de uma audiência pública para apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010 - da União, dos Estados e dos Municípios - com educação nas suas diversas modalidades, com ênfase na educação básica.

O autor do requerimento, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também quer discutir, no debate, a planilha de custos associado ao Plano Nacional de Educação, e a evolução do número total de alunos no sistema de ensino.

"Queremos entender os números para sabermos se os recursos estão indo para o lugar certo", explicou Cristovam, ao defender a realização da audiência Pública.
FONTE:noticias.uol.com.br

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Sinte busca negociação

Sinte busca negociação
A direção do Sinte foi às secretarias de Educação, de Administração e à Casa Civil do Estado em busca de uma audiência antes da próxima assembleia da categoria. A visita foi feita nessa quinta-feira (9), mas não houve resposta por parte do Governo.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse que isso não desanimará os trabalhadores e a sua luta. Ela destacou: “a poupança do estado se mantém a custa do arrocho salarial do servidor público. As prioridades estão invertidas. Não iremos voltar para a sala de aula, portanto, enquanto esse impasse não tiver sido resolvido.”, disse.
Além da coordenadora, as dirigentes Vicência Arimateia e Vera Messias estiveram nas secretarias à procura de respostas.
FONTE:www.sintern.org.br

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Moção de apoio aos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte

Moção de apoio aos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte é afiliado, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores no Estado, iniciada há mais de 30 dias, por entender que a luta pelo Piso Salarial Nacional do Magistério, por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública é legítima.
Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os/as trabalhadores/as em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.
Neste sentido, a Confederação espera que a senhora Governadora Rosalba Ciarlini reabra o canal negociação, reconhecendo, na prática, o direito constitucional à livre associação sindical e, consequentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública.

Assim, a CNTE espera que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, uma vez que a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério é uma conquista, não somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.

Brasília (DF), 7 de junho de 2011

Roberto Franklin de Leão
Presidente
FONTE:www.sintern.org.br

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Trabalhadores decidem manter greve e farão nova assembleia

Trabalhadores decidem manter greve e farão nova assembleia
A assembleia dos Trabalhadores em Educação do estado realizada nesta quarta-feira (8) decidiu manter a Greve. A categoria se reuniu na escola Estadual Winston Churchill e deliberou, ainda, que uma nova assembleia será realizada na próxima terça-feira (14). Os Trabalhadores se reunirão no mesmo local (Winston Churchill), às 14h.
FONTE: www.sintern.org.br

Sindicatos de diversas categorias realizam primeira atividade conjunta desta campanha salarial

Sindicatos de diversas categorias realizam primeira atividade conjunta desta campanha salarial
Os trabalhadores em educação se uniram aos demais servidores e realizaram um grande ato público na tarde de ontem (8) em Natal. Além da educação, participaram da atividade: os médicos; os funcionários da saúde; os dentistas; os profissionais ligados a administração indireta, como Detran, Fundação José Augusto e Junta Comercial e as centrais sindicais, dentre elas a CUT/RN.
A atividade teve início em frente ao Atheneu, unindo os trabalhadores em educação do Sinte-RN e os trabalhadores da base do Sinai. De lá, os manifestantes seguiram em passeata pelas principais ruas de Natal. A atividade terminou em frente à assembleia legislativa onde já estavam representantes os funcionários da saúde, médicos e odontólogos.
Na Assembleia Legislativa, as lideranças sindicais conseguiram o apoio dos deputados Ricardo Motta, Getúlio Rego, Fernando Mineiro, Tomba e Fábio Dantas, no sentido de buscar uma audiência de conciliação com o Governo. Os deputados informaram que até às 17h desta quarta-feira (8) terão uma reposta definitiva sobre a audiência com o Governo. Em caso positivo, os parlamentares também participarão da reunião.
FONTE:www.sintern.org.br

terça-feira, 7 de junho de 2011

As greves pelo cumprimento do piso salarial do magistério

As greves pelo cumprimento do piso salarial do magistério
Por: CNTE, em 30-05-2011
Em todo país, os trabalhadores da educação básica pública, reunidos na CNTE, têm se mobilizado para fazer valer a lei do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN). Desde o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738, diversas greves têm sido deflagradas como resposta da categoria ao desrespeito de muitos gestores à decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a vinculação do Piso às carreiras docentes de estados e municípios, inclusive com jornada de trabalho de no mínimo 1/3 (um terço) da composição destinada às atividades extraclasse (hora-atividade).
Após o julgamento da referida ADI, a CNTE realizou, no dia 11 de maio, uma paralisação nacional convocando a categoria para lutar pelo imediato e integral cumprimento do PSPN. Em decorrência dessa mobilização, neste momento, os estados de Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá encontram-se paralisados. Já o Espírito Santo, Mato Grosso e Pernambuco contam com datas marcadas para iniciar o movimento paredista, caso os governos locais não avancem nas negociações com os sindicatos. Também dezenas de municípios, em todo país, estão em greve, a exemplo das capitais do Ceará e do Rio Grande do Sul.
Com relação aos desrespeitos à Lei 11.738, os quais os sindicatos da educação não tolerarão - sobretudo depois de vencerem na justiça a ADI movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - estão a não vinculação do piso às carreiras docentes (conforme determina o art. 6º da Lei federal), ou mesmo a desestruturação dos planos de carreira, cujo objetivo é o de transformar o piso em teto salarial. A alteração de jornadas de trabalho - sem discussão com a categoria e desvinculada dos critérios de organização curricular/pedagógica - e a não observância do percentual mínimo da hora-atividade, são outras duas questões bastante corriqueiras em muitas redes de ensino.
Diante do atual cenário, a CNTE entende que o momento é oportuno para aprofundar o debate sobre a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais. Por isso, na reunião de seu Conselho Nacional de Entidades, dias 16 e 17 de junho, a Confederação aprovará um calendário de lutas para o segundo semestre de 2011 com a perspectiva de pressionar a votação, no Congresso Nacional, do “PNE que o Brasil” - ainda neste ano de 2011 - e de ampliar a mobilização em defesa do PSPN, exigindo o cumprimento imediato e integral da Lei 11.738 e a revisão do valor do Piso à luz do art. 5º da norma federal.
FONTE:www.sintern.org.br

Sinte apresenta motivos para a manutenção da Greve

Sinte apresenta motivos para a manutenção da Greve
O Governo fez a primeira proposta aos Trabalhadores em Educação do Estado. Um avanço, reconhece a diretoria do Sindicato. No entanto, o que foi apresentado não atende às expectativas da categoria.
Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, a proposta do Governo foi insuficiente para os anseios do magistério e não contemplou os demais servidores da Educação. “A ordem das reivindicações foram invertidas pelo governo. Só no 31º dia de greve é que ele apresenta uma proposta. Além disso, a pauta sofreu inversão e deixou os funcionários de fora.”, avaliou.
As reivindicações da categoria são:
- Pagamento imediato da primeira parcela do Plano de Carreira de 4.164 funcionários com efeito retroativo a janeiro deste ano.
- Novos prazos para a implementação das outras parcelas do Plano dos funcionários.
- Quanto a proposta apresentada aos professores, a categoria quer que ela tenha como base a reivindicação da tabela remuneratória do Plano de Carreira em tramitação, considerando a sua revisão.
O Sinte aguarda do governo o reconhecimento de implementação da tabela para equiparar os salários aos dos demais servidores do Estado. Isso porque a divisão apresentada pelo Governo, de pagar em quatro parcelas os valores relativos ao Piso Nacional fica muito abaixo da tabela de salários de outras categorias. Além disso, a implantação total do Piso só ocorrerá em dezembro, de acordo com a lógica que será utilizada pelo Governo. De acordo com a proposta, em Setembro apenas quatro mil professores serão beneficiados com os 7,6%. O restante da categoria será contemplada com a implementação somente nos meses de outubro e novembro, até que, em dezembro, todos os professores tenham recebido o reajuste.
FONTE:www.sintern.org.br

sábado, 4 de junho de 2011

Professores não aceitam proposta do governo

Ricardo Araújo
repórter

Avanços e retrocessos. É desta forma que os servidores estaduais em greve descrevem as atitudes do Governo Estadual em relação às negociações com os grevistas. O Governo destaca os avanços, apresentando datas para implantação dos planos e pagamento de gratificações. Já os trabalhadores afirmam que as audiências com representantes do Executivo Estadual não os convencem do esforço em finalizar a paralisação das classes. Educação, Polícia Civil, funcionários da Fundação José Augusto, Detran e Jucern não recuaram diante das investidas apresentadas pelo Governo e mantiveram o movimento.

"Infelizmente, a reunião realizada na quinta-feira passada com o Governo não progrediu em nada. Nenhum dos nossos pontos de pauta foram atendidos", destacou a diretora jurídica do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Renata Pimenta. Apesar da categoria ter mantido a paralisação, ela afirma que estão abertos ao diálogo e desejam retornar ao trabalho o mais breve possível. "As delegacias estão fechadas em todo o estado, os crimes não estão sendo investigados. Nós não queremos isso", destacou.

Até que o Governo Estadual não sinalize para o atendimento às reivindicações dos policiais – cumprimento da Lei 417/2010 que discorre sobre as promoções verticais e horizontais e convocação dos aprovados no último concurso – o trabalho não será retomado. As categorias que mantiveram a greve afirmam em uníssono que o governo está sendo intransigente.

Mesmo diante de análises da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual abre uma brecha para a implantação dos planos dos policiais para o cumprimento de uma legislação existente, as negociações não avançam entre as partes. Para o diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, não há mais desculpas aceitáveis.

A ausência de propostas exequíveis pelo Estado a curto prazo, impossibilita a retomada dos trabalhos pelos funcionários da Fundação José Augusto, Detran e Junta Comercial. "Nós não aceitamos a desculpa que o Governo deu para não pagar os planos", destacou Santino Arruda. De acordo com ele, o relatório de execução financeira do Estado aponta um superávit de R$ 400 milhões nas finanças. "Que governo é esse? Seis meses depois e a situação está deplorável", afirmou Santino.

Há um mês de braços cruzados, os professores da rede estadual de educação decidiram, em assembleia realizada na tarde de ontem, por não aceitar a proposta apresentada pelo secretário estadual de Administração, Anselmo Carvalho, e pela secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. O Governo pagaria imediatamente o Piso Nacional, no qual nenhum profissional do magistério receberia menos de R$ 890 por uma jornada semanal de trabalho de 30 horas.

O escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído em dezembro. "Fico muito surpresa com o resultado dessa assembleia. Dessa maneira, fica difícil avançar nas negociações", admitiu Betânia Ramalho.
FONTE:www.tribunadonorte.com.br

sexta-feira, 3 de junho de 2011

NOTA ABERTA AO SINTE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

NOTA ABERTA AO SINTE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Por Assecom RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil da Governadora, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) e da Secretaria de Educação (SEEC) vem reiterar, nesta quinta-feira (02 de junho de 2011), o compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino. Para tanto, entende que a valorização do trabalho docente adquire centralidade no conjunto das ações de governo em curso. A construção da profissionalidade docente nos patamares exigidos pela contemporânea sociedade brasileira deve ser enfrentada de forma coletiva, e reconhecemos o diálogo aberto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) uma condição relevante para a consecução de tal objetivo.

Sobre o Piso Salarial Nacional:
Frente a este cenário e considerando o julgamento pelo STJ da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), anunciamos que no Rio Grande do Norte o Piso Nacional será cumprido de imediato. A partir do mês de junho, nenhum profissional do magistério perceberá salário inferior a 890 reais, para jornada 30 horas semanais, no nível médio.

Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério:
O Governo entende que o Piso Nacional tem reflexos para o PCCR do Magistério Público Estadual (Lei Complementar No. 322 de 11.01.2006), com efeitos nos vencimentos dos professores.
Tais efeitos se confrontam com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função do seu expressivo impacto financeiro na folha de pagamento de pessoal. Isto vem gerando impedimentos relativos a aumento salarial não apenas em relação ao quadro do Magistério, mas também em relação ao conjunto das categorias profissionais de servidores públicos do Estado do RN.
No entanto, considerando a recente e imperativa decisão judicial, assim como a especificidade do financiamento da educação que impõe obrigatoriedade de cumprimento de desembolsos financeiros para fazer cumprir o princípio expresso na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei do FUNDEB, de valorização do magistério e, também, a decisão de governo da prioridade da educação, o Governo do Estado entende que deve viabilizar os reflexos do Piso no Plano de Cargos, de forma progressiva e negociada.
Isto se concretiza da seguinte forma:
- Parcelamento do impacto do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluir no mês de dezembro.
Neste sentido, há que se editar uma nova Lei Estadual com a nova tabela salarial, sendo os valores da Tabela 1 (Vencimento Atual) substituídos pelo da Tabela 2 (Plano Estadual de Acordo com o Piso Nacional):
TABELA 1 - VENCIMENTO ATUAL
664,33
697,55
732,42
769,05
807,50
847,87
890,27
934,78
981,52
1.030,59
763,98
802,18
842,29
884,40
928,62
975,05
1.023,81
1.075,00
1.128,75
1.185,18
930,06
976,56
1.025,39
1.076,66
1.130,49
1.187,02
1.246,37
1.308,69
1.374,12
1.442,83
996,50
1.046,33
1.098,64
1.153,57
1.211,25
1.271,81
1.335,41
1.402,18
1.472,28
1.545,90
1.129,36
1.185,83
1.245,12
1.307,38
1.372,74
1.441,38
1.513,45
1.589,12
1.668,58
1.752,01
1.527,96
1.604,36
1.684,58
1.768,80
1.857,24
1.950,11
2.047,61
2.149,99
2.257,49
2.370,37

TABELA 2 - PLANO ESTADUAL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL
890,62
935,15
981,91
1.031,00
1.082,55
1.136,68
1.193,52
1.253,19
1.315,85
1.381,64
1.023,79
1.074,98
1.128,73
1.185,16
1.244,42
1.306,64
1.371,98
1.440,58
1.512,60
1.588,23
1.246,35
1.308,67
1.374,10
1.442,81
1.514,95
1.590,69
1.670,23
1.753,74
1.841,43
1.933,50
1.335,38
1.402,15
1.472,26
1.545,87
1.623,16
1.704,32
1.789,54
1.879,01
1.972,96
2.071,61
1.513,43
1.589,10
1.668,56
1.751,98
1.839,58
1.931,56
2.028,14
2.129,55
2.236,03
2.347,83
2.047,58
2.149,96
2.257,46
2.370,33
2.488,85
2.613,29
2.743,95
2.881,15
3.025,21
3.176,47

Sobre o pagamento dos Professores Temporários e as Horas Suplementares:
- o Governo do Estado está saldando os débitos com professores temporários e horas suplementares relativas ao ano de 2010.
- Em relação ao ano de 2011, será regularizado no mês de junho, em conjunto com o pagamento da folha estadual e com o pagamento dos estagiários.
Sobre as aposentadorias:
- A SEEC vem agilizando a tramitação das aposentadorias represadas.
Sobre o Concurso Público:
- A SEEC, em conjunto com a SEARH, está viabilizando, também, a realização de um concurso público para professores ainda no decorrer do ano letivo 2011.
Entendemos que há uma enorme tarefa para a construção de uma nova carreira docente, que deve ser objeto de um projeto conjunto e dialogado. Para tanto, a SEEC realizará, ainda no ano letivo 2011, um Censo dos Profissionais da Educação, como condição para viabilizar uma nova forma de gestão de pessoal, com base em informações reais que subsidiem o planejamento educacional.
Uma condição essencial para que se concretize a qualidade do ensino é o efetivo cumprimento dos 200 dias letivos. A SEEC fará cumprir, de imediato, um plano de reposição de aulas. Não admitimos que os alunos sofram ainda mais as conseqüências desta crise. Seremos vigilantes no cumprimento do calendário letivo com um plano pedagógico gerador de aprendizagens significativas para os estudantes.
Cordialmente,

Paulo de Tarso P. Fernandes
Secretário-Chefe

Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação


José Anselmo de Carvalho Júnior
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
FONTE: www.rn.gov.br

Educação // Governadora se diz com "coração apertado" ao ler carta de estudantes

Educação // Governadora se diz com "coração apertado" ao ler carta de estudantes


A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, respondeu ontem aos alunos da Escola Estadual Hegésippo Reis, localizada no bairro de Nova Descoberta, Zona Leste de Natal. No início desta semana, os estudantes encaminharam uma carta em que relatavam as dificuldades que a escola vem passando, mesmo sem que seus professores tenham aderido ao movimento grevista que predomina no restante das unidades de ensino e que já dura um mês.

Na carta que a governadora divulgou em resposta, ela diz que o conteúdo enviado pelos alunos lhe provocou um "sentimento duplo". Rosalba elogiou a escola, que, segundo ela, "está cumprindo muito bem o seu papel pedagógico, formando alunos conscientes da realidade em que vivem e dispostos a lutar para melhorar a educação". Não deixou, porém, de ressaltar a contrariedade do governo com greve dos trabalhadores. "Mas também fiquei com o coração apertado, por constatar a angústia de vocês com o prolongamento injustificado de uma greve que o governo, antes, fez todos os esforços para evitar."

Em relação aos problemas enfrentados pela escola, como a falta de profissionais para produzir a merenda e realizar a limpeza, a governadora pediu aos alunos "um pouquinho de paciência" e revelou que a falta desses funcionários será reparada com a relocação de servidores, embora não tenha estabelecido prazo para que isso seja feito.

Outro problema citado pelos alunos é o atraso dos salários (desde o início do ano) dos professores temporários que prestam serviços à instituição. Rosalba prometeu que eles "serão pagos na folha de junho, junto com os professores efetivos, e a partir daí serão pagos normalmente todos os meses".

No comunicado, Rosalba tentou explicar aos alunos o motivo para não atender às reivindicações tanto dos professores, quanto de outras categorias do funcionalismo e culpou a administração passada por ter assumido compromissos "sem que o Estado tivesse recursos para isso, e até desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal", escreveu.
FONTE:/www.diariodenatal.com.br

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Sinte convoca assembleia

Sinte convoca assembleia
Os Trabalhadores em Educação do Estado se reunirão em assembleia nesta sexta-feira (3), na Escola Estadual Winston Churchill. A reunião será às 14h e discutirá a atual greve da categoria.
FONTE/www.sintern.org.br

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Sinte terá audiência com secretária de Educação nesta quinta-feira

Sinte terá audiência com secretária de Educação nesta quinta-feira
A Direção do Sinte participará de uma audiência com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. O encontro será realizado nesta quinta-feira (2), na Casa Civil. A reunião foi confirmada por telefone pela SEEC e o Sinte solicitou a oficialização da audiência.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardos, a audiência tem causado boas expectativas à categoria, pois o Governo já iniciou as negociações com o Sindicato dos Médicos e a paralisação dos Trabalhadores em educação completa 30 dias.
“Dos serviços paralisados, os Trabalhadores da Educação são a única categoria que ainda não teve resposta às suas reivindicações. Esperamos que com esse encontro o impasse comece a ser resolvido.”, afirmou a dirigente.
FONTE/www.sintern.org.br