Mesmo com crescimento na arrecadação profissionais são desvalorizados

O Estado obteve um crescimento de 21% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de mercadorias no último trimestre. “As obras da copa estão fazendo com que circule mais dinheiro, é a lei do capitalismo. Mais dinheiro mais consumo mais arrecadação.”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, sobre os dados que analisa.

Apesar do bom desempenho na arrecadação, os trabalhadores continuam sofrendo pela falta de investimentos desses valores nos serviços que fazem funcionar. De um lado, os funcionários não têm seu Plano de Carreira implementado. De outro, os aposentados terão que esperar até julho para receberem o Piso Salarial, previsto também em lei.

“A direção do Sinte repudia este modelo de administração. Está na hora da governadora ouvir a população e entrar em sintonia com o povo. Seguir seu governo com uma venda nos olhos é ter um governo que será sempre rejeitado pela população.”, diz a sindicalista.
 FONTE: www.sintern.org.br

Municípios da região Agreste recebem Complementação da União ao Fundeb

Municípios da região Agreste recebem Complementação da União ao Fundeb

O ajuste da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi divulgado. A Portaria 437/2012 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 23 de abril, define o crédito para os dez Estados contemplados.

O ajuste anual se refere à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundeb no exercício anterior com a arrecadação efetivada. A medida atinge Municípios e Estados que receberam os recursos da complementação da União ao Fundo. Em 2011 foram: Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Pela análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste difere dos anos anteriores por acarretar a realização de créditos nas contas do Fundeb, o que beneficia 1.923 Municípios, no montante de mais de R$ 1,1 bilhão.

O Rio Grande do Norte, apesar de ter recursos a receber referente a 2011, não consta na lista dos beneficiados com recursos federais em 2012. Contudo, o crédito a receber decorrente do ajuste é de R$ 27,7 milhões.

Entenda o ajuste
De acordo com os dados publicados pelo MEC, a receita total de Estados e Municípios no Fundeb em 2011 superou a previsão, que era de R$ 88 bilhões, e chegou a R$ 90,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 8,8 bilhões em 2011, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

A CNM alerta ainda aos gestores municipais que tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito em suas contas, e reorganizem o planejamento municipal da área da Educação.

Veja na tabela abaixo, os valores destinados aos municípios da região Agreste:

Municípios		Valor
Arez/RN		102.251,94
Brejinho/RN		82.863,62
Canguaretama/RN		265.190,31
Espírito Santo/RN		35.387,03
Goianinha/RN		235.233,77
Januário Cicco/RN		87.508,89
Jundiá/RN		33.341,07
Lagoa Danta/RN		48.743,02
Lagoa de Pedras/RN		68.804,25
Montanhas/RN		75.737,47
Monte Alegre/RN		157.203,28
Nova Cruz/RN		182.626,22
Santo Antônio/RN		120.347,36
São José do Campestre/RN		76.377,15
Serrinha/RN		73.549,37
Tangará/RN		93.854,90
Várzea/RN		29.003,79
Vera Cruz/RN		86.520,61

PARA REFLETIR

Para reflexão e prática.

Servidores devem se apresentar imediatamente

Dos 1.700 profissionais que foram convocados pelo Governo para se apresentarem à SEEC, poucos o fizeram. Vale ressaltar que aqueles que não regularizarem sua situação, quanto ao local onde estão atuando, terão os salários cortados. A apresentação deve ser feita junto ao setor de Recursos Humanos da SEEC. 
 FONTE: www.sintern.org.br

19 DE ABRIL - DIA DO ÍNDIO

História do Dia do Índio

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Origem da data

Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Comemorações e importância da data

Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os minicípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.

Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

FONTE: http://www.suapesquisa.com

DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL - 18 DE ABRIL

Livro, meu amigo!

Dia 18 de Abril é o Dia Nacional do Livro Infantil pois é a data de nascimento de um dos principais escritores de literatura infantil do Brasil, Monteiro Lobato! Ele criou aventuras com figuras bem brasileiras, recuperou os costumes e lendas do folclore nacional. E não parou por aí, misturou todos eles com elementos da literatura universal, da mitologia grega, dos quadrinhos e do cinema.

Ler um livro de Monteiro Lobato ou qualquer outro é entrar em um mundo novo e explorá-lo! Pois é, o livro é mágico por isso, nos permite viajar para lugares inacreditáveis e não queremos mais parar.

Se você ainda não mergulhou nas aventuras mágicas dos livros, indicamos alguns escritores brasileiros para você começar: Ziraldo, Monteiro Lobato e Ruth Rocha.

FONTE:http://www.smartkids.com.br

Municípios começam a aplicar os 33% de hora-atividade

Vários municípios pelo país afora estão aplicando os 33% da hora-atividade destinada ao planejamento. O mais importante é que a forma de aplicá-la se confirma sob uma matemática bem simples. Se a jornada é de 30 horas semanais, os professores passam a ter 20 horas em sala de aula e 5 horas de planejamento, na escola.

“A interpretação de minutos ou hora-aula não tem sustentação nos tribunais e os gestores estão aos poucos organizando seus sistemas de ensino com a convocação de concursados para as vagas que se abrem.”, diz Fátima Cardoso.

FONTE: www.sintern.org.br

Processo eleitoral do Sinte é deflagrado

Já teve início o processo eleitoral do SINTE. O edital foi publicado no Jornal Tribuna do Norte no último dia 12, e torna pública a eleições para o mandato de 2012 a 2015. Será realizada uma assembleia no dia 19, na Assen, a partir das 9h, que elegerá a comissão que coordenará o processo eletivo.

Desde a publicação do edital, a diretoria do SINTE mandou cópia do documento para as Regionais e Núcleo Municipais e ele está sendo disponibilizado em todas as escolas de Natal.

No mesmo dia haverá uma assembleia para eleger os delegados que participarão dos congressos Estadual e Nacional da CUT. O encontro será às 14h. A direção do Sinte convida a todos os Cutistas, simpatizantes e o interessados em conhecer melhor a Central a comparecerem à assembléia, dada a importância da luta e da participação do Sinte nas decisões do plano de lutas da CUT. Haverá declaração de participação para as duas assembleias. Participe!

FONTE: www.sintern.or.br

PARA REFLETIR

PARA REFLETIR

Segundo sindicatos, 13 Estados ainda não pagam o piso salarial para professores

Um novo levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos filiados, concluiu que treze Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo MEC (Ministério da Educação). O último levantamento feito pela entidade indicava que em dezessete unidades da federação o valor do piso não era respeitado. Segundo a CNTE, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Rondônia passaram a pagar o piso para seus docentes.

A pesquisa também mostrou que 17 Estados ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade. O levantamento foi fechado no dia 2 de abril.

A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio (confira aqui os valores para profissionais com licenciatura plena). O piso corresponde ao valor do vencimento, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.

VEJA TABELA PARA PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO

UF	Vencimento	Remuneração	Carga Horária	% H-A*	Cumprimento da Lei do Piso
AC	R$ 1.089	R$ 1.318,50	30h	33%	Paga o piso proporcional e cumpre H-A
AL	R$ 1.187	-	40h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
AM	-	-	40h	-	Sem informação sobre o piso. Não cumpre H-A
AP	R$ 1.085	R$ 2.170	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
BA	R$ 1.187,98	R$ 1.879,14	40h	30%	Não paga o piso e não cumpre H-A
CE	R$ 1.451	R$ 1.578,01	40h	20%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
DF	R$ 1.777,61	R$ 3.121,95	40h	37%	Paga o piso e cumpre H-A
ES	R$ 510,05	R$ 963,13	25h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
GO	R$ 1.460	-	40h	33%	Paga o piso e cumpre H-A
MA	R$ 725,81	R$ 1.270,16	20h	20%	paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
MG	R$ 369	R$ 1.122	24h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
MS	R$ 1.489,67	R$ 2.011,05	40h	25%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT	R$ 1.312	-	30h	33%	Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA	R$ 1.451	-	40h	-	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB	R$ 1.038	-	30h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
PE	R$ 1.451	-	40h	30%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI	R$ 1.187	R$ 1.407,08	40h	30%	Não paga o piso e não cumpre H-A
PR	R$ 611,81	-	20h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
RO	R$ 943,21	R$ 1.273,21	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
RN	R$ 1.088,52	-	30h	20%	Paga o piso porporcional e não cumpre H-A
RJ	-	-	-	-	Sem informações
RR	R$ 1.399,64	R$ 2.009,36	25h	25%	Paga o piso proporcional, mas não cumpre H-A
RS	R$ 434,45	-	20h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
SC	R$ 1.234,48	R$ 1.743,10	40h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
SE	R$ 1.887	R$ 1.661,80	40h	37,5%	Não paga o piso. Cumpre H-A
SP	R$ 1.718,02	-	40h	20%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO	R$ 1.329	-	40h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A

• Fonte: Sindicatos filiados à CNTE (fechamento em 2 de abril de 2012)
• *H-A = hora-atividade
• FONTE: http://educacao.uol.com.br