Notícias - 2010
Paga a segunda parcela do Fundeb
Seg, 1 de março de 2010
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, no dia 25 de fevereiro, R$ 441.071.368,09 referentes à segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal www.fnde.gov.br ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na Internet.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber este ano a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.

O Fundeb é o resultado da soma de recursos federais mais a arrecadação de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação, conforme estabelece o artigo 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, de acordo com o número de alunos matriculados. Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar suficientemente recebem uma complementação da União.

Confira abaixo os valores transferidos aos nove estados:

UF
Valor da complementação da União em R$
AL
18.678.666,51
AM
13.386.523,30
BA
113.510.884,78
CE
56.329.278,42
MA
90.191.529,95
PA
90.929.566,31
PB
8.489.269,71
PE
27.611.313,24
PI
21.944.335,88
TOTAL
441.071.368,09