Reflexões sobre a educação na atualidade: tensões e angústias do professor
O mundo atual vive mergulhado num caos de problemas e angústias em consequência das mudanças pelas quais passou nestes últimos tempos, como podemos citar: a revolução tecnológica, a exacerbação religiosa, as mudanças na ordem mundial (como a queda do muro de Berlim, por exemplo), a globalização, entre outros. Tudo isso traz uma grande repercussão para a vida do homem, em todos os setores, inclusive (e talvez principalmente) na educação; consequentemente, isto não tinha como deixar de repercutir na vida dos docentes, já que estes trabalham com a vida humana, com a “produção de sentidos”, com o subjetivismo; o professor está intrinsecamente ligado às coisas do mundo, aos acontecimentos que ocorrem ao seu redor.
Angústias e interrogações “sacodem” o mundo individual do educador atual, que tem uma série de fatores e coisas que funcionam como seus rivais nessa “exaustiva” profissão. Essas angústias são naturalmente normais na vida do professor da atualidade, ou da maioria deles. Segundo Celso Vasconcelos, não podemos afirmar que, no tempo atual, um professor que não tenha um nível razoável de angústia em relação à sua atividade, que não se sinta desacomodado, com certeza não é um professor do tempo atual.
Neste contexto, fica registrado que nem sempre o professor atual se angustia com os acontecimentos do mundo, esse mundo que está vivendo grandes, velozes e profundas transformações. Mas a sociedade dita moderna está em crise. Por isso, é necessário que o professor repense continuamente o seu papel, assuma-se enquanto profissional da educação, enquanto ____________________________________
Mestranda em Literatura e diversidade Cultural – UEFS
Graduada em Letras Vernáculas – UNEB
Especialista em Gêneros Literários - UNEB
profissional humano, social e político, tomando partido, ousando, não se omitindo, engajando-se social e politicamente, sendo não apenas um mediador do conhecimento, mas possibilitando transformações nas estruturas opressoras dessa sociedade classicista em que vivemos.
Entretanto, o professor é um profissional que vem contínua e lentamente sendo desvalorizado e, provavelmente, essa desvalorização está agindo como fator negativo para a vida docente, desestimulando esses profissionais; além disso, estes recebem os piores salários, se formos pensar na relevância dessa profissão. É claro que um erro não justifica o outro, que este fato não pode levar o professor a agir de forma errada em relação ao seu trabalho, principalmente por estar voltado à vida humana, mas um docente é também um ser humano; não é um deus, precisa viver; não é uma enciclopédia, precisa estudar; não é de ferro, precisa de descanso; é de carne e osso, pode adoecer; é humano, por isso pode falhar, e tem necessidades (físicas, sociais, psicológicas, afetivas...). Desvalorizado e à margem, o professor se desencanta com a profissão e, em sua maioria, esses educadores desencantados são também maus profissionais que “alinhavam” o processo de ensino-aprendizagem.
Levando em conta que cada um deve se responsabilizar pela realização do seu projeto pessoal, cabe ao professor, enquanto profissional de educação, independente dos percalços da profissão, realizar os objetivos que esta profissão exige. Para isso, entretanto, faz-se necessário que o próprio professor internalize “sua missão”, faça uma viagem interior e reflita sobre seu papel social e político, sobre sua importância (mesmo que não reconhecida) para a sociedade. É preciso que o professor ainda acredite que é pela educação que o mundo pode melhorar. A escola ainda é o maior veículo transmissor do conhecimento, mesmo com tantos outros que circulam neste novo tempo, um tempo tecnológico.
O ser humano tem que estar preparado para acompanhar a evolução do tempo, as inovações do mundo e é através da escola que ele irá se preparar tanto para seu crescimento pessoal quanto profissional. Se a educação tem papel relevante no desenvolvimento do individuo e das sociedades, o professor é o elemento mediador desse desenvolvimento, tendo papel determinante na formação de atitudes, despertando no aluno a curiosidade e estimulando o intelectualismo, bem como desenvolvendo a autonomia para criar as necessárias condições de sucesso da educação formal.
A escola é um portal do conhecimento. Mas enquanto a educação não for realmente prioridade neste país, não será possível acontecer melhorias nem desenvolvimento. Professor desmotivado e desencantado com a educação não tem possibilidade de ser um bom profissional, portanto, alija o próprio ofício e o processo de buscar e levar o conhecimento. Espremido pelas diversos fatores que o leva à necessidade de atualização permanente, o professor busca meios para redefinir o seu fazer educacional.
Exige-se competência e profissionalismo do professor, fazendo recair sobre ele a grande responsabilidade sobre a educação de qualidade, no entanto, este já traz em si mesmo os graves problemas sociais porque passa ele mesmo e a sociedade, então como poderá resolvê-los na sala de aula? Uma sala de aula onde tantos alunos chegam vindos também de graves problemas sociais como a fome, a pobreza, a violência, as drogas, a família desajustada, a falta de saúde, entre outros; por outro lado, tem alunos que tem excesso de bens materiais e de liberdade, de mimos, de oportunidades. Como equilibrar tantas tensões sociais? O professor é capaz de levar esses alunos a enfrentar seus problemas e, ainda, fazê-lo apreender os conhecimentos planejados?
Neste contexto, é relevante que os governantes revejam seu olhar sobre a educação e, consequentemente, sobre os profissionais de educação. É preciso resgatar o valor do docente enquanto profissional para que este possa encontrar sua identidade. Para isto, é preciso também que este se sinta seguro quanto a importância do seu papel social e profissional. O professor não deve temer sair à luta pela valorização do seu espaço, pois é através da luta pela dignidade, pela cidadania, pela igualdade de direitos, pela ética no convívio social e na política que poderá aprender a importância da formação de sua identidade.
A educação, direito de todos, deve acontecer através de pessoas seguras de seu ofício, do seu valor pessoal e profissional, bem como capazes de entender, ou pelo menos saber gerenciar, as tensões que ocorrem no mundo; a prática educacional deve acontecer de forma natural, sem opressão, pois como diz Sócrates, quem é livre não deve aprender ciência alguma como uma escravatura. E que os esforços físicos, praticados à força, não causam mal algum ao corpo, ao passo que na alma não permanece nada que tenha entrado pela violência. Portanto, A educação deve ocorrer de forma natural e prazerosa.
Discutir sobre o papel do professor acaba nos fazendo enveredar por caminhos diversos, já que a educação está em todo lugar, mas fazê-lo é necessário. Acreditar em mudanças melhores e mais eficazes para esta instancia e para a vida dos profissionais que nela estão inseridos é uma necessidade, pois não se pode deixar levar pela insegurança, pela desesperança. Esperar numa vida melhor, cuidar para que isto aconteça é tarefa de todos, pais e professores, alunos, sociedade, governantes, todos juntos em busca de um bem comum, de certezas, de vitórias, este é o cenário que se deve montar. Em unidade, todos conseguiremos fazer o melhor, mas com os pés no chão, sem utopias, usando as tensões e angústias, os desencontros, as carências, a insegurança e o medo, como motivos impulsionadores dessa luta de todos nós por uma educação de qualidade.
Arlania Menezes
Mestranda em Literatura - UEFS
Nana de Pinho
Publicado no Recanto das Letras em 30/11/2009
Código do texto: T1953267
quinta-feira, 29 de abril de 2010
quarta-feira, 28 de abril de 2010
PROFISSÕES DO FUTURO
28/04/2010 - 19h48
Estudo mapeia mais de cem profissões do futuro
Nanomédicos, cirurgiões que ampliam a memória, policiais do clima e guias turísticos espaciais estão entre as 107 profissões que estarão em alta no futuro, de acordo com o estudo "The shape of jobs to come" ("Os tipos de trabalhos que virão"), realizado pela consultoria de tendências britânica FastFuture.
Para o estudo, que faz uma análise prevendo o período de hoje a 2030, a empresa ouviu mais de 486 especialistas de 58 países, em cinco continentes.
Levando em conta fatores econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais e científicos, foi elaborada uma lista que se dividia em "profissões ainda inexistentes", como policial do clima, e as que existem mas cuja demanda deve aumentar, como nanomédico.
Abaixo, dez profissões entre as consideradas mais importantes em um mundo que, segundo a pesquisa, terá que lidar diariamente com as mudanças climáticas, e onde a escassez de água e alimentos será um dos maiores problemas que a comunidade internacional terá que resolver.
O crescimento e o envelhecimento da população devem ser levados em conta. Segundo o estudo, as Nações Unidas prevêem que a população chegue a 9,1 bilhões até 2050. O envelhecimento da população vai pressionar governos, empresas e famílias. E os avanços da ciência e tecnologia vão ter um espaço maior na sociedade. As 20 profissões mais importantes, segundo o estudo, indicam uma tendência de combinar qualificações e habilidades de disciplinas diferentes.
Policial do clima. As ações de um país podem ter impacto no clima de outro, e serão necessários profissionais que salvaguardem internacionalmente a quantidade de emissões de carvão lançada na atmosfera.
Fabricantes de partes do corpo. A medicina regenerativa já está dando os primeiros passos. No futuro, serão necessários profissionais que combinem as qualificações médicas com conhecimentos de robótica e de engenharia.
Nanomédicos. Avanços na nanotecnologia oferecem o potencial de uma gama de artefatos de nível sub-atômico e permitirão uma medicina muito mais personalizada, onde os remédios serão administrados no local exato onde a doença se desenvolveu.
Farmagranjeiros. Esta profissão envolve conhecimentos farmacêuticos que permitam modificar geneticamente as plantas, de forma que possa ser produzida uma quantidade maior de alimentos, com um maior potencial proteico e terapêutico. Entre as possibilidades do futuro estão tomates que sirvam como "vacinas" ou leite "com propriedades terapêuticas".
Geriatras. Os médicos especializados no atendimento de pacientes da terceira idade no prolongamento de uma vida ativa têm futuro garantido. E eles deverão cuidar não só do estado físico do paciente, como também de sua saúde mental.
Cirurgiões para o aumento da memória. É possível que, no futuro, seja possível a implantação de um chip que funcione como um disco rígido para a mente humana e seja possível armazenar nele os fatos que o ser humano não seja capaz de se lembrar. Serão necessários cirurgiões que saibam como realizar essa operação.
Especialista em ética científica. À medida em que a tecnologia e a ciência se integram mais no dia a dia através da nanotecnologia, do estudo das proteínas do organismo e da genética, surgirá mais polêmica sobre o possível uso maléfico de tecnologias e seu impacto social. Serão necessários profissionais com amplo conhecimento de ciência. No futuro, a pergunta a ser respondida não será apenas "É possível fazer isso?", mas também "É correto que se faça?"
Especialista em reversão de mudanças climáticas. Haverá cada vez mais uma demanda por profissionais capazes de reverter os efeitos devastadores do fenômeno: pessoas com capacidade para aplicar soluções multidisciplinares como a construção de guarda-sóis gigantes para desviar os raios do sol.
Destruidor de dados pessoais. No futuro, especialistas vão se dedicar a destruir os dados pessoais e informações sensíveis de indivíduos. Elas devem ser apagadas de forma segura e definitiva para evitar serem alvo de ataques de hackers.
Organizadores de vidas eletrônicas. A quantidade de informações disponíveis será tão grande que serão necessários profissionais especializados em organizar a vida eletrônica dos indivíduos. Entre as tarefas estarão ler e arquivar correspondência eletrônica, e garantir que um emaranhado de dados existentes esteja organizado de forma coerente.
UOL EDUCAÇÃO
Estudo mapeia mais de cem profissões do futuro
Nanomédicos, cirurgiões que ampliam a memória, policiais do clima e guias turísticos espaciais estão entre as 107 profissões que estarão em alta no futuro, de acordo com o estudo "The shape of jobs to come" ("Os tipos de trabalhos que virão"), realizado pela consultoria de tendências britânica FastFuture.
Para o estudo, que faz uma análise prevendo o período de hoje a 2030, a empresa ouviu mais de 486 especialistas de 58 países, em cinco continentes.
Levando em conta fatores econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais e científicos, foi elaborada uma lista que se dividia em "profissões ainda inexistentes", como policial do clima, e as que existem mas cuja demanda deve aumentar, como nanomédico.
Abaixo, dez profissões entre as consideradas mais importantes em um mundo que, segundo a pesquisa, terá que lidar diariamente com as mudanças climáticas, e onde a escassez de água e alimentos será um dos maiores problemas que a comunidade internacional terá que resolver.
O crescimento e o envelhecimento da população devem ser levados em conta. Segundo o estudo, as Nações Unidas prevêem que a população chegue a 9,1 bilhões até 2050. O envelhecimento da população vai pressionar governos, empresas e famílias. E os avanços da ciência e tecnologia vão ter um espaço maior na sociedade. As 20 profissões mais importantes, segundo o estudo, indicam uma tendência de combinar qualificações e habilidades de disciplinas diferentes.
Policial do clima. As ações de um país podem ter impacto no clima de outro, e serão necessários profissionais que salvaguardem internacionalmente a quantidade de emissões de carvão lançada na atmosfera.
Fabricantes de partes do corpo. A medicina regenerativa já está dando os primeiros passos. No futuro, serão necessários profissionais que combinem as qualificações médicas com conhecimentos de robótica e de engenharia.
Nanomédicos. Avanços na nanotecnologia oferecem o potencial de uma gama de artefatos de nível sub-atômico e permitirão uma medicina muito mais personalizada, onde os remédios serão administrados no local exato onde a doença se desenvolveu.
Farmagranjeiros. Esta profissão envolve conhecimentos farmacêuticos que permitam modificar geneticamente as plantas, de forma que possa ser produzida uma quantidade maior de alimentos, com um maior potencial proteico e terapêutico. Entre as possibilidades do futuro estão tomates que sirvam como "vacinas" ou leite "com propriedades terapêuticas".
Geriatras. Os médicos especializados no atendimento de pacientes da terceira idade no prolongamento de uma vida ativa têm futuro garantido. E eles deverão cuidar não só do estado físico do paciente, como também de sua saúde mental.
Cirurgiões para o aumento da memória. É possível que, no futuro, seja possível a implantação de um chip que funcione como um disco rígido para a mente humana e seja possível armazenar nele os fatos que o ser humano não seja capaz de se lembrar. Serão necessários cirurgiões que saibam como realizar essa operação.
Especialista em ética científica. À medida em que a tecnologia e a ciência se integram mais no dia a dia através da nanotecnologia, do estudo das proteínas do organismo e da genética, surgirá mais polêmica sobre o possível uso maléfico de tecnologias e seu impacto social. Serão necessários profissionais com amplo conhecimento de ciência. No futuro, a pergunta a ser respondida não será apenas "É possível fazer isso?", mas também "É correto que se faça?"
Especialista em reversão de mudanças climáticas. Haverá cada vez mais uma demanda por profissionais capazes de reverter os efeitos devastadores do fenômeno: pessoas com capacidade para aplicar soluções multidisciplinares como a construção de guarda-sóis gigantes para desviar os raios do sol.
Destruidor de dados pessoais. No futuro, especialistas vão se dedicar a destruir os dados pessoais e informações sensíveis de indivíduos. Elas devem ser apagadas de forma segura e definitiva para evitar serem alvo de ataques de hackers.
Organizadores de vidas eletrônicas. A quantidade de informações disponíveis será tão grande que serão necessários profissionais especializados em organizar a vida eletrônica dos indivíduos. Entre as tarefas estarão ler e arquivar correspondência eletrônica, e garantir que um emaranhado de dados existentes esteja organizado de forma coerente.
UOL EDUCAÇÃO
terça-feira, 27 de abril de 2010
TEMPOS SOMBRIOS
REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 156
Tempos sombrios
Três projetos de lei que tratam da violência contra o docente tramitam no Congresso Nacional; número indica que o assunto ganhou a atenção pública
Beatriz Rey
Há cinco anos, quando o estudo "Cotidiano das Escolas: entre violências", realizado pela Unesco, foi divulgado, soube-se que 47% dos professores ou funcionários das escolas analisadas já haviam sido xingados por alunos. Nas 110 escolas pesquisadas, 11% dos membros do corpo técnico-pedagógico declararam ter sofrido agressão física na escola no ano anterior. A análise foi feita em seis capitais do país. Não demorou muito para que outra pesquisa ganhasse a atenção pública. "A vitimização de professores e a alunocracia", análise feita por Tânia Maria Scuro Mendes e Juliana Mousquer, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), apontou há dois anos que 58% dos docentes ouvidos não se sentem seguros em relação às condições ambientais e psicológicas nos seus contextos de trabalho. Além disso, 89% declararam que gostariam de contar com leis que os amparassem no que diz respeito a essa insegurança. A pesquisa envolveu questionários e entrevistas com 200 professores das rede pública e privada de dez escolas na Grande Porto Alegre (RS).
O material chegou às mãos do senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs, no ano passado, um projeto de lei (PL 191/2009) sobre a violência contra o professor. A exemplo da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, sancionada em 2007, a ideia do projeto é estabelecer normas de encaminhamento para o professor agredido e de criminalização do agressor. O projeto, aprovado em novembro pela Comissão de Educação do Senado, também cria medidas protetivas.
Na mesma época, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou à Câmara projeto similar (6269/2009), que prevê a criação de um Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave) e o estabelecimento de penas específicas aos agressores (leia texto na página 44). Por fim, a senadora Marisa Serrano (PMDB/MS) propôs projeto que estabelece um Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). O PL 251/09 também foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
A quantidade de projetos apresentados em apenas um ano é um indício de que o tema é motivo de preocupação pública. "O número é significativo porque mostra que o tema está na agenda pública e preocupa ao menos alguns parlamentares", analisa o cientista político da USP Sérgio Praça. Não há, entretanto, dados sistemáticos que apontem um crescimento no número de casos de violência contra o professor. Na verdade, não é nem possível afirmar que esse é um fenômeno da escola pública como um todo. "Temos levantamentos parciais, em escolas de capitais nos centros urbanos. Esse tipo de violência chama atenção porque vem ganhando um grau de agressividade maior", alerta Renato Alves, do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Para o especialista, a própria criação de leis específicas para dar conta do problema é um equívoco. Primeiro, porque o agressor já pode ser enquadrado pelo Código Penal ou pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem medidas punitivas. "Cada vez mais, parece que os problemas são resolvidos com a edição de leis", diz Alves. Para ele, os projetos de lei, no caso da educação, funcionam como paliativos de problemas maiores nos quais a escola está envolvida. Em outras palavras: criar mecanismos criminais dentro da escola não é a solução dos problemas, já que a violência continua solta na sociedade. "Não é a criminalização que se faz ali dentro que vai impedir os casos. A lei de sequestro não fez com que o número de sequestros caísse", pontua.
Docente agredido
Enquanto os projetos tramitam no Congresso, os casos de violência seguem se repetindo aqui e acolá. Uma professora de geografia da rede estadual de São Paulo que não quis se identificar faz relatos contundentes de uma situação que vivenciou em sala de aula. "Fui amordaçada dentro da sala de aula. Minhas mãos, minha boca e meus pés ficaram amarrados. Me pisotearam e me furaram com caneta. Em outra ocasião, um aluno invadiu a sala dos professores e me deu um soco no estômago porque queria nota para passar de ano", relata. A docente se posiciona a favor dos projetos porque enxerga que os pais e os alunos saem sempre impunes dos casos de violência.
No geral, quando comparada com a escola particular, a pública conta com menos mecanismos de controle da disciplina do aluno. E com menos apoio institucional nos casos de violência, queixa recorrente dos docentes.
A professora Maria Cristina Viegas de Macedo, que leciona língua portuguesa para os 7ºs anos do Colégio Santa Maria, em São Pauo, identifica dois desses mecanismos: a presença forte da família e a seleção prévia dos alunos antes da matrícula. "É o conhecimento que segura o aluno. Se você tem o que dizer, não há agressão", acredita.
Se ela enxerga um movimento de "vitimização" do professor no que diz respeito à violência, há quem aponte uma "superproteção" do aluno pelo ECA. Na rede pública, muitos professores se dizem impedidos de dar broncas nos alunos por medo de eventuais implicações decorrentes do ECA. Um de seus redatores, Antonio Carlos Gomes da Costa considera que essa é uma reclamação gerada por má interpretação. Em sua quarta seção, o estatuto prevê que o adolescente que comete violência ou grave ameaça contra um adulto pode sofrer os efeitos de uma medida privativa de liberdade de até três anos. "Passaram a falar que o adolescente tem direito a tudo e o professor a nada. A agressão ao professor não é consequência do ECA e sim da degradação da qualidade de ensino", diz. Para ele, o ECA traz os mesmos conceitos de direitos humanos recomendados pela Unesco, que são aplicados em todos os países. "Por que no resto do mundo a violência contra o professor não acontece?", questiona.
Depois da agressão
Quando um professor sofre violência hoje, faz um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. O autor da agressão não precisa estar presente, já que será chamado depois pelo delegado. O próximo passo é o encaminhamento da denúncia ao Fórum. A não ser que seja um caso de homicídio ou lesão corporal séria, segundo o Código Penal, o autor responde por lesão corporal leve e, se condenado, é enquadrado por crimes de menor potencial ofensivos. "Geralmente, o juiz determina que o sujeito não deve sair da comarca, deve doar uma cesta básica ou prestar serviço à comunidade. Quase 90% dos casos terminam assim", lembra César Pimentel, advogado do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O projeto do deputado Rollemberg não trata a violência apenas no aspecto penal, mas estabelece um programa com ações educativas e preventivas. A senadora Marisa Serrano também se preocupa com o levantamento das informações e ocorrências de violência escolar, ao propor o Save. Já o projeto do senador Paim dá mais ênfase ao atendimento inicial ao docente, das medidas protetivas e dos procedimentos penais. "Na medida em que você torna a resposta do Estado mais rápida, evita que a ação se repita. Os projetos simbolizam o reconhecimento de que o problema existe", opina Pimentel, da Apeoesp. Como ainda aguardam aprovação em comissões permanentes da Câmara e do Senado, não há previsão de aprovação dos projetos. Para Sérgio Praça, pode ser que nem saiam do papel. "Se não há um pedido de urgência dos líderes partidários para que o projeto seja apreciado em plenário, o que normalmente ocorre quando há interesse político, os projetos de parlamentares ficam parados. Raramente são aprovados", afirma.
Incongruências
Em seu artigo quarto, incisos quinto e sexto, o projeto do deputado Rodrigo Rollemberg prevê: "pena de detenção de três a nove meses ou multa nos casos de agressão moral ao educador e pena de detenção de 12 meses a quatro anos no caso de ato de desacato mediante agressão física ao educador". Para o advogado criminalista Alberto Toron, há uma incoerência do projeto de lei em relação ao Código Penal. O artigo 331 do Código prevê pena de seis meses a dois anos para o desacato a funcionário público no exercício de sua função. "As penas previstas pelo projeto são muito altas para violência escolar", opina Toron. No artigo quarto do projeto de Rollemberg, o mesmo artigo 331 do Código Penal seria acrescido de uma pena de 12 meses a quatro anos no caso de agressão física ao educador e de três a nove meses no caso de agressão moral ao mesmo.
O projeto do senador Paulo Paim traz mais alternativas. Estabelece que, nos casos de violência contra o professor, a autoridade policial deverá seguir o Código Penal ou o ECA - não há penas específicas. Além disso, prevê multa para as instituições que não atuarem de forma satisfatória para a solução de conflitos entre alunos e professores. E institui medidas como o afastamento do aluno agressor da escola em questão. A novidade, para Toron, estaria aí: os projetos trazem medidas protetivas ao professor.
"Isso veio com a Lei Maria da Penha. Trocar o aluno de escola é uma medida protetiva. Quando você transfere o aluno com a polícia presente, há um efeito que leva à diminuição dos casos", opina.
UOL EDUCAÇÃO
Tempos sombrios
Três projetos de lei que tratam da violência contra o docente tramitam no Congresso Nacional; número indica que o assunto ganhou a atenção pública
Beatriz Rey
Há cinco anos, quando o estudo "Cotidiano das Escolas: entre violências", realizado pela Unesco, foi divulgado, soube-se que 47% dos professores ou funcionários das escolas analisadas já haviam sido xingados por alunos. Nas 110 escolas pesquisadas, 11% dos membros do corpo técnico-pedagógico declararam ter sofrido agressão física na escola no ano anterior. A análise foi feita em seis capitais do país. Não demorou muito para que outra pesquisa ganhasse a atenção pública. "A vitimização de professores e a alunocracia", análise feita por Tânia Maria Scuro Mendes e Juliana Mousquer, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), apontou há dois anos que 58% dos docentes ouvidos não se sentem seguros em relação às condições ambientais e psicológicas nos seus contextos de trabalho. Além disso, 89% declararam que gostariam de contar com leis que os amparassem no que diz respeito a essa insegurança. A pesquisa envolveu questionários e entrevistas com 200 professores das rede pública e privada de dez escolas na Grande Porto Alegre (RS).
O material chegou às mãos do senador Paulo Paim (PT-RS), que propôs, no ano passado, um projeto de lei (PL 191/2009) sobre a violência contra o professor. A exemplo da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher, sancionada em 2007, a ideia do projeto é estabelecer normas de encaminhamento para o professor agredido e de criminalização do agressor. O projeto, aprovado em novembro pela Comissão de Educação do Senado, também cria medidas protetivas.
Na mesma época, o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou à Câmara projeto similar (6269/2009), que prevê a criação de um Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave) e o estabelecimento de penas específicas aos agressores (leia texto na página 44). Por fim, a senadora Marisa Serrano (PMDB/MS) propôs projeto que estabelece um Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Save). O PL 251/09 também foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
A quantidade de projetos apresentados em apenas um ano é um indício de que o tema é motivo de preocupação pública. "O número é significativo porque mostra que o tema está na agenda pública e preocupa ao menos alguns parlamentares", analisa o cientista político da USP Sérgio Praça. Não há, entretanto, dados sistemáticos que apontem um crescimento no número de casos de violência contra o professor. Na verdade, não é nem possível afirmar que esse é um fenômeno da escola pública como um todo. "Temos levantamentos parciais, em escolas de capitais nos centros urbanos. Esse tipo de violência chama atenção porque vem ganhando um grau de agressividade maior", alerta Renato Alves, do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Para o especialista, a própria criação de leis específicas para dar conta do problema é um equívoco. Primeiro, porque o agressor já pode ser enquadrado pelo Código Penal ou pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecem medidas punitivas. "Cada vez mais, parece que os problemas são resolvidos com a edição de leis", diz Alves. Para ele, os projetos de lei, no caso da educação, funcionam como paliativos de problemas maiores nos quais a escola está envolvida. Em outras palavras: criar mecanismos criminais dentro da escola não é a solução dos problemas, já que a violência continua solta na sociedade. "Não é a criminalização que se faz ali dentro que vai impedir os casos. A lei de sequestro não fez com que o número de sequestros caísse", pontua.
Docente agredido
Enquanto os projetos tramitam no Congresso, os casos de violência seguem se repetindo aqui e acolá. Uma professora de geografia da rede estadual de São Paulo que não quis se identificar faz relatos contundentes de uma situação que vivenciou em sala de aula. "Fui amordaçada dentro da sala de aula. Minhas mãos, minha boca e meus pés ficaram amarrados. Me pisotearam e me furaram com caneta. Em outra ocasião, um aluno invadiu a sala dos professores e me deu um soco no estômago porque queria nota para passar de ano", relata. A docente se posiciona a favor dos projetos porque enxerga que os pais e os alunos saem sempre impunes dos casos de violência.
No geral, quando comparada com a escola particular, a pública conta com menos mecanismos de controle da disciplina do aluno. E com menos apoio institucional nos casos de violência, queixa recorrente dos docentes.
A professora Maria Cristina Viegas de Macedo, que leciona língua portuguesa para os 7ºs anos do Colégio Santa Maria, em São Pauo, identifica dois desses mecanismos: a presença forte da família e a seleção prévia dos alunos antes da matrícula. "É o conhecimento que segura o aluno. Se você tem o que dizer, não há agressão", acredita.
Se ela enxerga um movimento de "vitimização" do professor no que diz respeito à violência, há quem aponte uma "superproteção" do aluno pelo ECA. Na rede pública, muitos professores se dizem impedidos de dar broncas nos alunos por medo de eventuais implicações decorrentes do ECA. Um de seus redatores, Antonio Carlos Gomes da Costa considera que essa é uma reclamação gerada por má interpretação. Em sua quarta seção, o estatuto prevê que o adolescente que comete violência ou grave ameaça contra um adulto pode sofrer os efeitos de uma medida privativa de liberdade de até três anos. "Passaram a falar que o adolescente tem direito a tudo e o professor a nada. A agressão ao professor não é consequência do ECA e sim da degradação da qualidade de ensino", diz. Para ele, o ECA traz os mesmos conceitos de direitos humanos recomendados pela Unesco, que são aplicados em todos os países. "Por que no resto do mundo a violência contra o professor não acontece?", questiona.
Depois da agressão
Quando um professor sofre violência hoje, faz um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. O autor da agressão não precisa estar presente, já que será chamado depois pelo delegado. O próximo passo é o encaminhamento da denúncia ao Fórum. A não ser que seja um caso de homicídio ou lesão corporal séria, segundo o Código Penal, o autor responde por lesão corporal leve e, se condenado, é enquadrado por crimes de menor potencial ofensivos. "Geralmente, o juiz determina que o sujeito não deve sair da comarca, deve doar uma cesta básica ou prestar serviço à comunidade. Quase 90% dos casos terminam assim", lembra César Pimentel, advogado do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
O projeto do deputado Rollemberg não trata a violência apenas no aspecto penal, mas estabelece um programa com ações educativas e preventivas. A senadora Marisa Serrano também se preocupa com o levantamento das informações e ocorrências de violência escolar, ao propor o Save. Já o projeto do senador Paim dá mais ênfase ao atendimento inicial ao docente, das medidas protetivas e dos procedimentos penais. "Na medida em que você torna a resposta do Estado mais rápida, evita que a ação se repita. Os projetos simbolizam o reconhecimento de que o problema existe", opina Pimentel, da Apeoesp. Como ainda aguardam aprovação em comissões permanentes da Câmara e do Senado, não há previsão de aprovação dos projetos. Para Sérgio Praça, pode ser que nem saiam do papel. "Se não há um pedido de urgência dos líderes partidários para que o projeto seja apreciado em plenário, o que normalmente ocorre quando há interesse político, os projetos de parlamentares ficam parados. Raramente são aprovados", afirma.
Incongruências
Em seu artigo quarto, incisos quinto e sexto, o projeto do deputado Rodrigo Rollemberg prevê: "pena de detenção de três a nove meses ou multa nos casos de agressão moral ao educador e pena de detenção de 12 meses a quatro anos no caso de ato de desacato mediante agressão física ao educador". Para o advogado criminalista Alberto Toron, há uma incoerência do projeto de lei em relação ao Código Penal. O artigo 331 do Código prevê pena de seis meses a dois anos para o desacato a funcionário público no exercício de sua função. "As penas previstas pelo projeto são muito altas para violência escolar", opina Toron. No artigo quarto do projeto de Rollemberg, o mesmo artigo 331 do Código Penal seria acrescido de uma pena de 12 meses a quatro anos no caso de agressão física ao educador e de três a nove meses no caso de agressão moral ao mesmo.
O projeto do senador Paulo Paim traz mais alternativas. Estabelece que, nos casos de violência contra o professor, a autoridade policial deverá seguir o Código Penal ou o ECA - não há penas específicas. Além disso, prevê multa para as instituições que não atuarem de forma satisfatória para a solução de conflitos entre alunos e professores. E institui medidas como o afastamento do aluno agressor da escola em questão. A novidade, para Toron, estaria aí: os projetos trazem medidas protetivas ao professor.
"Isso veio com a Lei Maria da Penha. Trocar o aluno de escola é uma medida protetiva. Quando você transfere o aluno com a polícia presente, há um efeito que leva à diminuição dos casos", opina.
UOL EDUCAÇÃO
PROFESSORES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
27/04/2010 - 16h13
Professores devem ser mais bem preparados para lidar com tecnologia da informação, diz especialista
Lisiane Wandscheer
Da Agência Brasil
Em Brasília
O impacto das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) na educação e a formação dos professores para lidar com essas novas ferramentas são temas debatidos em uma conferência internacional que começou hoje (27), em Brasília. O evento é uma parceria entre a representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil, o Escritório Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (Orealc/Unesco Santiago), e o MEC (Ministério da Educação).
Pela manhã, os participantes do primeiro dia de debates manifestaram preocupação com a complexidade da aplicação das tecnologias da informação na educação. Para o diretor do Orealc, Jorge Sequeira, não basta comprar computadores e permitir o uso dos equipamentos em salas de aula. Também é preciso capacitar professores e integrar a comunidade, de acordo com Sequeira.
“É preciso haver o acompanhamento dos impactos nos ambientes escolares. A Unesco está comprometida em investir e fazer o acompanhamento do governo, dos alunos, dos professores e da comunidade e propor formas para preparar melhor os docentes”, destacou.
O representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny, disse que a escola do século 21 é conectada à internet, mas, ao mesmo tempo, precisa ter o foco nas pessoas e não apenas nos meios.
“A sociedade da informação precisa ser uma sociedade do conhecimento. A escola faz parte dessa sociedade do conhecimento. O cidadão deve ser visto não só como um processador da informação, mas um contribuidor da informação.”
Defourny ressaltou que, no ambiente escolar, muitas vezes os alunos detêm mais conhecimento sobre as tecnologias de informação do que os próprios professores. “Hoje de várias formas temos alunos que sabem mais do que seus professores e isso é uma oportunidade de mudança, de transformação dos alunos em contribuidores na aprendizagem”, ressaltou.
A Conferência Internacional Impactos das Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação termina amanhã (28), na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A proposta dos organizadores é que o evento ocorra anualmente.
UOL EDUCAÇÃO
Professores devem ser mais bem preparados para lidar com tecnologia da informação, diz especialista
Lisiane Wandscheer
Da Agência Brasil
Em Brasília
O impacto das tecnologias da informação e da comunicação (TICs) na educação e a formação dos professores para lidar com essas novas ferramentas são temas debatidos em uma conferência internacional que começou hoje (27), em Brasília. O evento é uma parceria entre a representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil, o Escritório Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (Orealc/Unesco Santiago), e o MEC (Ministério da Educação).
Pela manhã, os participantes do primeiro dia de debates manifestaram preocupação com a complexidade da aplicação das tecnologias da informação na educação. Para o diretor do Orealc, Jorge Sequeira, não basta comprar computadores e permitir o uso dos equipamentos em salas de aula. Também é preciso capacitar professores e integrar a comunidade, de acordo com Sequeira.
“É preciso haver o acompanhamento dos impactos nos ambientes escolares. A Unesco está comprometida em investir e fazer o acompanhamento do governo, dos alunos, dos professores e da comunidade e propor formas para preparar melhor os docentes”, destacou.
O representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny, disse que a escola do século 21 é conectada à internet, mas, ao mesmo tempo, precisa ter o foco nas pessoas e não apenas nos meios.
“A sociedade da informação precisa ser uma sociedade do conhecimento. A escola faz parte dessa sociedade do conhecimento. O cidadão deve ser visto não só como um processador da informação, mas um contribuidor da informação.”
Defourny ressaltou que, no ambiente escolar, muitas vezes os alunos detêm mais conhecimento sobre as tecnologias de informação do que os próprios professores. “Hoje de várias formas temos alunos que sabem mais do que seus professores e isso é uma oportunidade de mudança, de transformação dos alunos em contribuidores na aprendizagem”, ressaltou.
A Conferência Internacional Impactos das Tecnologias da Informação e da Comunicação na Educação termina amanhã (28), na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A proposta dos organizadores é que o evento ocorra anualmente.
UOL EDUCAÇÃO
Assinar:
Postagens (Atom)