Projeto torna obrigatória aplicação dos royalties do petróleo em educação A Câmara analisa o Projeto de Lei 4711/12, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que torna obrigatória a aplicação em educação dos recursos oriundos da distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial. O projeto define que os recursos virão da exploração terrestre e da plataforma continental. De acordo com a proposta, os recursos arrecadados serão preferencialmente destinados ao cumprimento do piso salarial nacional e à estruturação dos planos de cargos e salários dos professores e dos demais profissionais da área da educação. "Um novo modelo de distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo – distribuição dos royalties e da participação especial - será de grande impacto na educação brasileira", afirma o deputado. Participação especial A Lei do Petróleo (9.478/97) prevê no artigo 50 que o edital e o contrato de produção devem estabelecer que, nos casos de grande volume de produção, ou de grande rentabilidade, haverá o pagamento de uma participação especial, a ser regulamentada em decreto do Presidente da República. A mesma lei prevê que essa participação especial será aplicada sobre a receita bruta da produção, deduzidos os royalties, os investimentos na exploração, os custos operacionais, a depreciação e os tributos previstos na legislação em vigor. O projeto ainda prevê que os recursos de que tratam esta lei não poderão ser contabilizados nas dotações previstas na Constituição Federal. O artigo 212 define que a União aplicará no mínimo 18% da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. (Agência Câmara 21/02)

Estados e municípios recebem primeira parcela do salário-educação de 2013 Está disponível a partir desta quinta-feira, 21, a primeira parcela de 2013 da cota estadual e municipal do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 1,28 bilhão, referente ao mês de janeiro. Para os 26 estados e o Distrito Federal, foram repassados R$ 624,48 milhões, enquanto os municípios receberam R$ 660,61 milhões. O valor transferido para cada localidade pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE. Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual-municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual-municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Consulte o valor transferido para cada localidade. (MEC 21/02/13)

SINTE-RN discute implementação do terço de hora atividade

As discussões sobre o terço de hora atividade continuam. A nível nacional destaca-se a votação no Supremo Tribunal Federal que foi de cinco votos a favor e cinco contra. Com esse empate o entendimento jurídico é que os Tribunais Estaduais vão normatizar.

Em 2010, o SINTE-RN fez uma proposta de revisão do plano de carreira dos professores e suportes pedagógico, que se transformou em anteprojeto de lei e que está na Casa Civil desde novembro de 2010. A primeira providência do Sindicato foi levar a reivindicação ao governo pelo cumprimento. A segunda ação foi colocar na proposta de revisão do plano de carreira de 2010, mas o governo Rosalba não envia o projeto de lei à Assembléia Legislativa, apesar da constante cobrança do Sindicato.

A direção do Sindicato resolveu entrar com uma ação judicial, inicialmente na forma de liminar e o juiz negou. Recorreu-se da liminar e o juiz negou novamente sobre os argumentos de que a lei não é auto aplicável e que o estado não está preparado e isso pode causar um colapso no ensino público. “A ação será julgada e se perdemos iremos recorrer ao STF. A outra alternativa que temos é discutir em assembleia da categoria o que a ação já cobra do governo: o pagamento das horas do excedente de trabalho desde a vigência da lei até o presente momento”, comenta a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Através do Sindicato pode-se solicitar às promotorias públicas que recomendem à secretaria de Educação o cumprimento da lei. A promotoria de Parnamirim, por exemplo, fez recomendação ao governo do estado. Qualquer interessado que desejar acionar esses poderes estará dando uma grande contribuição para a luta, basta entrar em contato com a direção do SINTE-RN. 

FONTE: SINTE/RN

Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

"O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei." O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas. Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é "insuportável". "Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar", afirma. O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores. Camargo percebeu que a "epidemia" de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. "Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade", diz. Luciana começou a adoecer em 2007 e está há dois anos afastada. Espera não ser colocada de volta em um colégio. "Tenho um laudo dizendo que eu não conseguiria mais trabalhar em escola. Eu não sei o que vão fazer comigo. Mas, como essa não é uma doença visível, sou discriminada", conta. A professora critica a falta de apoio para os docentes nas escolas. "Me sentia remando contra a maré. Eu gostava do que fazia, era boa profissional, mas não conseguia mudar o que estava errado. A escola ficou ultrapassada, não atrai os alunos. Eles só estão lá por obrigação e os pais delegam todas as responsabilidades de educar os filhos à escola. Tudo isso me angustiava muito", diz. Viver sem escola: é possível? Orientado pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, com base nas análises de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares e os jogos de poder e resistência, Camargo questiona a existência das escolas como instituição inabalável. A discussão proposta por ele trata de um novo olhar sobre a educação, um conceito chamado abolicionismo escolar. "Criticamos quase tudo na escola (alunos, professores, conteúdos, gestores, políticos) e, ao mesmo tempo, desejamos mais escolas, mais professores, mais alunos, mais conteúdos e disciplinas. Nenhuma reforma modificou a rotina do cotidiano escolar: todos os dias, uma legião de crianças é confinada por algumas (ou muitas) horas em salas de aula sob a supervisão de um professor para que possam ocupar o tempo e aprender alguma coisa, pouco importa a variação moral dos conteúdos e das estratégias didático-metodológicas de ensino", pondera. Ele ressalta que essa "não é mais uma agenda política para trazer salvação definitiva" aos problemas escolares. É uma crítica às inúmeras tentativas de reformular a escola, mantendo-a da mesma forma. "A minha questão é outra: será possível não mais tentar resolver os problemas da escola, mas compreender a existência da escola como um grave problema político?", provoca. Na opinião do pesquisador, "as mazelas da escola são rentáveis e parecem se proliferar na mesma medida em que proliferam diagnósticos e prognósticos para uma possível cura". Problemas partilhados Suzimeri Almeida da Silva, 44 anos, se tornou professora de Ciências e Biologia em 1990. Em 2011, no entanto, chegou ao seu limite. Hoje, conseguiu ser realocada em um laboratório de ciências. "Se eu for obrigada a voltar para uma sala de aula, não vou dar conta. Não tenho mais estrutura psiquiátrica para isso", conta a carioca. Ela concorda que a estrutura escolar adoece os profissionais. Além das doenças físicas – ela desenvolveu rinite alérgica por causa do giz e inúmeros calos nas cordas vocais –, Suzimeri diz que o ambiente provoca doenças psicológicas. Ela, que cuida de uma depressão, também reclama da falta de apoio das famílias e dos gestores aos professores. "O professor é culpado de tudo, não é valorizado. Muitas crianças chegam cheias de problemas emocionais, sociais. Você vê tudo errado, quer ajudar, mas não consegue. Eu pensava: eu não sou psicóloga, não sou assistente social. O que eu estou fazendo aqui?", lamenta. (IG Educação)

Prefeitos são condenados por desvio de recursos pelo Tribunal de Contas do Estado

A justiça continua fazendo seu importante papel no combate à corrupção. Nos últimos dias, o Tribunal de contas do Estado (TCE) determinou a condenação dos ex-prefeitos de Guamaré e Assú que deverão devolver recursos aos cofres públicos.

Albê Maia, de Jardim de Piranhas, e o ex-prefeito de Janduís também terão que devolver verbas do Fundeb de 2001 que foram utilizadas com gastos alheios ao ensino fundamental. A prefeita de Jandaíra é mais uma gestora que está sendo chamada atenção por atraso de remessa do relatório orçamentário dos anos de 2004 e 2005.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, a ação do TCE, além do cumprimento do dever institucional, é uma prestação de contas à população. “A moralidade pública tem que ser restituída à sociedade. A corrupção precisa ser combatida”, enfatiza a sindicalista.

FONTE: SINTE/RN

Educação no Congresso

O Congresso é fundamental na tomada de decisões a respeito do futuro da educação no país. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR Os dois primeiros anos do governo Dilma foram marcados por embates importantes na área da educação: a disputa pela porcentagem das riquezas produzidas pelo País que deveria financiar as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a garantia de aplicação dos royalties do pré-sal na área. Se na primeira batalha a educação saiu ganhando com os inéditos 10% do PIB em investimento, na segunda amargou dolorosa derrota. Ambos os projetos de lei seguem agora para o Senado Federal. Com menos destaque, outros projetos como o piso nacional para o magistério, a criação de creches noturnas, a regulamentação do ensino domiciliar e a criação do prêmio "Leonel Brizola" para as melhores instituições de ensino públicas estiverem na pauta do Congresso Nacional. Quem são, porém, os parlamentares que pensam e desenvolvem projetos para a educação brasileira hoje? Além de abrigar parlamentares cuja trajetória política está ligada ao tema, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal possuem comissões técnicas permanentes para discutir temas relacionados à educação: a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara e a Comissão de Educação, Cultura e Desporto no Senado. A primeira possui 31 integrantes titulares e 31 suplentes, dos quais 25 titulares pertencem a partidos da base do governo Dilma (PT, PMDB, PP, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB e PSD), cinco à oposição (PSDB, DEM e PPS) e um se declara independente (PSOL). Sua principal função é analisar projetos de lei relacionados à educação e à cultura e seus membros são renovados todos os anos. No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto reúne 27 senadores titulares e igual número de suplentes. Os parlamentares se dividem em quatro grupos: o Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), Bloco Parlamentar da Maioria (PV, PMDB e PP), Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM), Bloco Parlamentar União e Força (PTB, PSC, PPL e PR). O PSOL e o PSD se declaram independentes. Para a maioria dos políticos ouvidos pela reportagem, no dia a dia do Congresso a educação precisa dividir o espaço na lista de prioridades dos representantes e, muitas vezes, acaba perdendo terreno para as disputas internas entre oposição e governo, esbarrando na falta de articulação entre os parlamentares defensores da área e, no caso dos royalties do petróleo (leia à pág. 19), nos interesses regionais dos deputados e senadores. Para o ex-ministro da educação (2003-2004) e senador Cristovam Buarque (PDT-DF), não existe uma "bancada da educação", um grupo de parlamentares engajados em melhorar a qualidade da educação, nem há, na sociedade, uma base de apoio que permita a existência de uma bancada eficiente. Na opinião de Buarque, existem parlamentares simpáticos ao tema, mas a articulação costuma acontecer apenas quando há assuntos de relevância, fenômeno mais comum na Câmara do que no Senado. "Nós somos representantes dos eleitores, e eles, incluindo quem paga e financia as eleições, não põem a educação como prioridade. Os produtores agrícolas fazem um trabalho que leva a uma bancada rural, os pastores fazem um que leva à bancada evangélica. Pela educação, quem faria? Não tem. Porque criança não vota, inclusive", afirmou. Na Câmara dos Deputados, a CEC abriga a maioria dos representantes do setor educacional. O local foi palco das primeiras discussões das metas do PNE e, de forma geral, todos os projetos relacionados ao setor precisam passar pelo crivo dos deputados membros da comissão. Em 2010, Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, reuniu dados e observou que metade dos deputados titulares da CEC não conseguiu a reeleição. Ele aponta duas razões para o fato: a educação não é um critério de vantagem eleitoral tão forte quanto no passado, quando havia uma bancada forte de ex-sindicalistas do setor. Outro motivo é que a educação não faz parte do conjunto de prioridades dos eleitores. A não existência de uma bancada nos moldes da ruralista ou da saúde, na opinião de representantes dos movimentos sociais ligados à educação ouvidos pela reportagem, não é necessariamente ruim, uma vez que torna possível a negociação com um número maior de parlamentares. "É uma vantagem, pois conseguimos agregar mais gente e não fi ca dividindo a Câmara em segmentos", opina Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para o atual presidente da CEC, deputado Newton Lima, a bancada da educação não só existe como é suprapartidária, englobando todos os partidos da casa. A aprovação unânime do PNE e as leis criadoras do Piso Nacional do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação (Fundeb) são apontadas por Lima como exemplos do engajamento dos parlamentares no tema. "No interior dos partidos ainda não é um tema tão central quanto eu gostaria, mas estamos avançando", analisa. Em seu terceiro mandato consecutivo como deputada federal, Fátima Bezerra (PT-RN) concorda com o atual presidente. Para ela, esses parlamentares existem e estão reunidos, em sua maioria, na CEC. "Esse grupo, para além das diferenças partidárias, tem conseguido construir uma unidade política em defesa da educação", defende. Apesar do discurso otimista, a deputada petista não escondeu a decepção com a derrota na votação do projeto que destinava os royalties do petróleo para a educação. "Infelizmente, nesse caso a bancada da educação não teve o desempenho que esperávamos. É uma matéria polêmica, mas o que nos deixa extremamente frustrados é o Parlamento Legislativo não compreender o caráter estratégico de 100% dos royalties para a educação", afirma. "A Câmara acabou tendo uma visão conservadora e atrasada do tema." Já para a deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), a importância dada à educação no Legislativo ainda depende do perfil pessoal do parlamentar. "A educação não é um assunto central na política e muito menos para a sociedade", afirma. Na opinião da parlamentar, quando há maior presença de pessoas ligadas à educação, o tema tende a aparecer com mais frequência, mas de forma geral o debate não costuma contaminar o restante da Casa. "Estamos há mais de um ano e meio discutindo o PNE e a Câmara passou ao largo do tema. Quem estava envolvido todos os dias eram pessoas da área, que tinham interesse", opina. O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) conta que, durante as discussões do PNE, chegou a ler discursos feitos por colegas no passado: "Nas últimas reuniões, eu tive oportunidade de pegar os discursos de dez anos atrás de alguns parlamentares e ler durante o processo de votação, porque as pessoas começam a esquecer o que falaram". Ao que tudo indica, 2013 será um ano agitado. Além da tramitação do PNE no Senado, cuja conclusão deve mesmo ficar para o próximo ano, a Câmara pretende votar ajustes na lei do piso do magistério e a Lei de Responsabilidade Educacional. Semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposta visa punir gestores que administrarem mal os recursos da área ou não cumprirem metas de melhorias. (Carta na Escola 21/01/13)

23/01/2013 Interior

São José do Campestre: categoria começa o ano com boas notícias

No último dia 14 o diretor de Relações do Interior Marcondes Alexandre, o coordenador da regional de Nova Cruz Ronaldo Pereira e alguns professores de São José do Campestre estiveram com uma equipe da prefeitura do município. A conversa discutiu as reivindicações da categoria. A prefeita assegurou que o terço de férias será pago este mês e o piso salarial será reajustado a partir de fevereiro com pagamento retroativo de janeiro.

Com relação à parte dos salários de novembro e dezembro que estão atrasados, a prefeita alegou que o ex-gestor não deixou recursos, empenhos nem restos a pagar de forma legalizada e disse que só poderia fazê-los por via judicial.

A direção do SINTE-RN procurou o representante do Ministério Público que orientou a procurar o poder judiciário. Feito isso, uma audiência foi marcada para esta quinta-feira (24).

Com base nos últimos anos, o diretor Marcondes Alexandre considera que 2013 começou bem para a categoria da rede municipal. “Nos três anos anteriores não tivemos avanços tão significativos logo no início do ano como aconteceu agora. Isso é resultado da luta do SINTE-RN e da união da categoria para reivindicar seus direitos”, avaliou. 

FONTE: SINTE/RN