Vera Guimarães Martins: A vez da educação

SÃO PAULO - Alvíssaras! Parece que, finalmente, o diagnóstico consensual sobre a necessidade de dar prioridade à educação está deixando de ser só discurso.

Manchete da Folha no domingo revelou que os gastos do governo federal no setor cresceram 25% em 2012. Outra reportagem, de "Cotidiano", trouxe os números para a vida real, mostrando os resultados do Ciência sem Fronteiras, programa federal cuja meta é enviar 101 mil brasileiros para estudar no exterior até 2016. Problemas à parte, é o mais ambicioso plano de bolsas de estudo já posto em prática no país.

A medida do governo Dilma tem contrapartida na iniciativa privada. Parte do empresariado, normalmente pouco afeito à filantropia, parece ter descoberto que pode fazer a diferença num cenário que os atinge diretamente. Se o fazem mais por interesse próprio que por responsabilidade social, é uma discussão inútil.

O fato é que o sistema educacional brasileiro precisa avançar a passos gigantes para superar carências históricas que começam na alfabetização e explodem no profissional que chega ao mercado de trabalho.

No ensino fundamental, nossos alunos ainda não sabem o básico de matemática e português. No superior, milhares de jovens já conseguem frequentar uma faculdade, mas dela saem incapazes de fazer frente às necessidades de um país em desenvolvimento. Do começo ao fim da vida escolar, cada passo adiante só mostra o quanto ainda falta para o Brasil chegar lá, no grupo (mais ou menos) dos desenvolvidos.

Nesse cenário, notícias de empresários patrocinando fundações ou passando o chapéu entre os pares para implantar cursos de alta qualificação é algo a comemorar. Mesmo porque, também em matéria de filantropia, o Brasil só engatinha. Em Nova York, um milionário acabou de doar US$ 350 milhões para a Universidade Cornell criar, em parceria com a prefeitura, um campus de tecnologia. Dá para competir?

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br

SINTE-RN alerta: governo anuncia cumprimento do piso como se fosse aumento salarial

Recentemente, o governo do estado tentou desarticular a campanha salarial dos professores anunciando um aumento que, na verdade, é o cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional.

A governadora Rosalba Ciarlini foi além e disse que é o terceiro aumento concedido aos professores da rede estadual em menos de dois anos. “Com os reajustes implantados entre setembro de 2011 e março de 2012, no acumulado, o salário dos professores cresceu 76,82%. É o maior aumento salarial da categoria concedido por um Governo nas últimas duas décadas”, afirmou a governadora.

Tudo isso seria muito bom se não fosse mentira. Trata-se de um jogo de palavras do governo para colocar o cumprimento da lei como uma benesse do estado. De acordo com o coordenador geral Rômulo Arnaud, a categoria precisa ficar atenta a esse tipo de artifício. “O governo está fazendo apenas o óbvio que é cumprir a lei federal do Piso Nacional que foi conseguido à base de muita luta da categoria. Tudo não passa de uma obrigação que eles estão vendendo como se fossem os grandes benfeitores da Educação”, ressaltou.

O governo cita o cumprimento da lei do piso como se fossem aumentos – 34% em 2011, 22,22% em 2012 e 7,97% em 2013. “Vale salientar que, em alguns casos, a implantação foi parcelada e sem o retroativo. Precisamos abrir os olhos da sociedade para esse tipo perverso de enganação”, criticou o sindicalista. 

FONTE: SINTE/RN

Doenças da voz e da mente são as que mais afetam os trabalhadores da educação

Os problemas de saúde que afetam a vida dos/as trabalhadores em educação há muito tempo vem sendo denunciados pelo SINTE/SC. Um ponto da pauta de reivindicação que sequer é levado em consideração pelo governo na mesa de negociação. Os afastamentos não acontecem da noite para o dia, eles são consequência de fatores ligados à atividade docente tais como sobrecarga de trabalho, responsabilidade excessiva, falta de apoio e expectativas excessivas próprias ou de pessoas que o cercam; falta de estimulo, tédio, solidão, ruídos, alterações do sono, falta de perspectivas, mudanças constantes determinadas pelos gestores, negligência com as condições ergonômicas na organização do trabalho, que invariavelmente comprometem física e psicologicamente os professores. Segundo o pesquisador Benevides-Pereira, o desgaste físico e emocional a que os professores estão submetidos em seu ambiente de trabalho e na execução de suas tarefas, é determinante nos casos de transtornos relacionados ao estresse, como as depressões, transtornos de ansiedade, fobias, distúrbios psicossomáticos e a síndrome de Burnout. "Freudenberger (1974) considera a síndrome de Burnout um estado de esgotamento ou exaustão resultante de grande dedicação e esforço no trabalho, onde o indivíduo afasta ou deixa de lado as suas próprias necessidades. Suas principais manifestações estão relacionadas ao rebaixamento da autoestima, o esgotamento levando ao absenteísmo". É consenso na literatura especializada, que a categoria dos professores é a mais afetada pelos fatores que apontamos acima. Mesmo assim o governo ao invés de procurar entender a raiz do problema, busca a maneira mais simples de contornar-lo, que é apurar dados e apontar culpados. Não foram e não são poucas as afirmações por parte de gestores que, o desânimo, a falta de motivação e interesse e o descaso em relação ao trabalho, são apenas "preguiça", "dissimulação" ou, outros termos depreciativos. De acordo com pesquisadores/as "este parece ser um dos aspectos que leva o indivíduo a lutar contra a síndrome de Burnout (à medida que não reconhece a sua existência), não percebendo que está se esgotando cada vez mais, ampliando o seu sentimento de desistência não só do trabalho, mas também da própria vida". Para a mestre em Psicologia pela UFRJ, Elaine Juncken, as consequências vão além da queda na qualidade do trabalho. "O professor pode abandonar a carreira e, em casos extremos, as doenças podem levar o profissional ao suicídio". Diante do aumento dessas doenças no magistério Catarinense, o SINTE/SC assessorado pelo Professor Doutor em Saúde Pública da USP, Herval Pina Ribeiro, especialista em saúde do trabalho, que fez uma grande pesquisa acerca do assunto, afirmou que, estima-se que 8,5% (oito milhões de pessoas) da população brasileira economicamente ativa, acima de 18 anos, são vulneráveis a transtornos vocais por serem obrigados a utilizar a voz como instrumento de trabalho, além disso, transtornos mentais e comportamentais são associados aos problemas vocais. Pelas estatísticas do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, entre 2005 e 2010 os transtornos mentais ascenderam e passaram a ocupar o 2º lugar entre os grupos de doenças do trabalho notificadas aos INSS, órgão que não inclui os 11 milhões de trabalhadores públicos, entre os quais estão os professores da rede estadual de ensino. Para o Professor, a hipótese é que os transtornos coletivos da saúde metal e da voz dos trabalhadores públicos contemporâneos, em especial dos de educação, "são expressões de uma enorme e crescente degradação do trabalho, cujas evidências são as condições de trabalho que o Estado lhes impõe, a jornada que lhes obriga e o salário que lhes paga". Entendemos que a situação é grave, e é preciso criar mecanismos de prevenção a essas doenças, com ações que passam, principalmente, por uma profunda análise das péssimas condições de trabalho, as quais os trabalhadores em educação são submetidos. O Governo deve pensar em políticas públicas que de fato atendam essas pessoas para isto é necessário que o governo equacione o número de médicos credenciados para o atendimento no SC/Saúde, plano dos servidores públicos estaduais, que levem em conta as necessidades dos/as segurados/as, pois há uma grande deficiência essencialmente nas áreas como cardiologia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria, ortopedia, fisioterapia, áreas fundamentais para o bom atendimento do setor. (SINTE/SC)

Senadores criticam novo piso salarial de professor

O reajuste de 7,87% em 2013 no piso salarial dos professores da educação básica na rede pública, muito inferior ao que foi concedido em 2012 (22%), foi criticado por senadores. O valor de R$ 1.567, anunciado ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não valoriza a categoria, na opinião de Cristovam Buarque ­(PDT-DF) e Paulo Bauer (PSDB-SC). Cristovam Buarque: “Salário não atrai universitários para o magistério” Para Bauer, aposentadoria e salário deveriam ficar em fundos separados Cristovam disse que o novo valor da remuneração mínima paga a profissional de ensino sem curso superior é insuficiente e defendeu a federalização da educação. Autor do projeto que resultou no piso nacional dos professores (Lei 11.738/08), o senador afirmou que a lei foi um grande avanço, mas que, infelizmente, fica amarrada ao valor do piso. — Não é possível atrair para o magistério os estudantes, os universitários, com um salário de R$ 1.567. E o mais grave é que, além de o piso ser muito baixo, está havendo um achatamento do salário entre o piso e o teto — afirmou Cristovam. A dificuldade que alguns estados e municípios terão para pagar o piso, mencionada pelo ministro da Educação, também foi reconhecida pelo senador. A saída defendida por Cristovam é transferir a educação de base para a responsabilidade do governo federal em 20 anos. — Se fosse feita a federalização da educação, com um salário médio de R$ 9 mil ao professor, de uma maneira paulatina, no final de 20 anos, isso custaria ao governo federal somente 6,4% do PIB. É possível — defendeu. Bauer, por sua vez, ressaltou que em alguns estados e municípios o piso do magistério é menor do que o de outras categorias, como a polícia e os profissionais de saúde. Para o senador, o educação, deveria ter um fundo independente e ficar fora desse percentual. — Se isso fosse feito, automaticamente estados e municípios poderiam remunerar melhor os professores em atividade. Para o senador, o governo federal não tem se preocupado em melhorar a educação. Bauer afirmou que a União precisa buscar uma solução para melhorar o salário dos professores da ativa. — Há a necessidade de a União buscar um mecanismo que contemple estados e municípios de forma definitiva para que haja recursos destinados à remuneração dos professores aposentados e, com isso, dar mais folga financeira para aplicar esse piso e constituir uma tabela salarial coerente para os professores ativos. FONTE:http://www.cnte.org.br

MEC anuncia menor reajuste em 3 anos do piso dos professores

Diante do baixo crescimento da economia brasileira, o reajuste do piso nacional do professor em 2013 será de 7,97% (R$ 1.567, ante os R$ 1.451 anteriores). O percentual de aumento no salário é o menor em três anos. Em 2012, ficou em 22,2% e, em 2011, em 16%. Apenas em 2010 o aumento foi inferior - com 7,86%. A lei do piso foi sancionada em 2008, pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e prevê reajustes anuais com base no valor por aluno no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor do reajuste foi antecipado ontem pela Confederação Nacional de Municípios (CMN). Obrigadas a desembolsar o salário unificado para todos os professores, as prefeituras reclamam constantemente de o anúncio do Ministério da Educação defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sem dar dados precisos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a ampla maioria dos Estados cumpre a lei do piso único. Ele preferiu não comentar casos de Estados como o Rio Grande do Sul, que descumprem a regra. "A lei é esta", limitou-se a dizer. Segundo o ministro, o patamar salarial dos professores do País partiu de um nível muito baixo e, após quatro anos de reajuste progressivo, a remuneração mínima equivale ainda a pouco mais de dois salários mínimos. "O salário é que atrai profissionais competentes, bons profissionais para educar nossos filhos e nossos netos. Se queremos uma educação de qualidade, tem de ter uma recuperação progressiva e sustentável do piso salarial", disse Mercadante. (Terra, 10/01/2013)

NOTA - Pagamento do terço de férias para professores e técnicos que fazem parte do quadro de servidores da Seec é antecipado

Por Assessoria Seec

O Governo do Estado anuncia para esse mês de janeiro a antecipação do pagamento do terço de férias para todos os professores e técnicos que fazem parte do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação. Este é o segundo ano consecutivo em que a antecipação acontece e o pagamento é feito junto à folha de janeiro, independentemente do mês em que o servidor entra de férias. A medida faz parte da política de valorização dos trabalhadores da Educação.

FONTE:http://www.rn.gov.br

Governo do Estado convoca 1.162 professores e especialistas

Por Assessoria Seec

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04), a convocação e nomeação de 1.162 professores e especialistas aprovados no concurso público da Educação. Essa é a terceira chamada do concurso, que tem duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Desde março de 2012, o Governo do Estado já convocou 3.119 professores e especialistas aprovados no concurso, para suprir as necessidades das escolas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Dos 1.961 convocados nas duas primeiras chamadas, 1.578 assumiram.

Com o quantitativo que chegará às salas de aula no início desse ano letivo, a Secretaria de Estado da Educação espera oferecer uma escola mais completa e com mais qualidade aos seus alunos. "Com os novos professores, que irão substituir aposentados e temporários, podemos dizer que estamos preparados para atender às principais necessidades dos alunos", ressaltou a secretária Betania Ramalho.

"Aliado ao professor na sala de aula, temos uma merenda escolar de qualidade, o transporte escolar sendo ampliado, programas que garantem a escola de tempo integral, como o Mais Educação e o Ensino Médio Inovador, investimentos em infraestrutura e compra de ferramentas, das Novas Tecnologias, para tonar as aulas mais interessantes", completou a Secretária.

Os professores e especialistas convocados nessa terceira chamada participarão de posse coletiva no dia 4 de fevereiro e já iniciarão o ano letivo na sala de aula, em 18 de fevereiro. A lista com os documentos e exames necessários para a posse também foi publicada no Diário Oficial. Clique aqui para conferir a lista.

FONTE:http://www.rn.gov.br